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Lançamento do Anuário da Justiça será nesta quinta

Lançamento do Anuário da Justiça será nesta quinta

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  • 31-03-2011
29.03.11 Em razão do luto oficial pela morte do ex-vice-presidente da República José Alencar, nesta terça-feira (29/3), o Supremo Tribunal Federal transferiu o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2011 para amanhã (quinta-feira, 31/3). O evento será no espaço aberto do anexo II do Tribunal, às 18h30, juntamente com o lançamento do livro As Constituições […]
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Ministro Cezar Peluso anuncia resultado das metas de 2010 nesta quinta-feira

Ministro Cezar Peluso anuncia resultado das metas de 2010 nesta quinta-feira

  • 762 Visualizações
  • 31-03-2011
30.03.11 O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, participa nesta quinta-feira (31/03), no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de workshop para divulgação do resultado das metas do Judiciário em 2010. O evento contará com a presença da corregedora Nacional de […]
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Tribunais terão de atender público das 9h às 18h

Tribunais terão de atender público das 9h às 18h

  • 754 Visualizações
  • 31-03-2011
31.03.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário. Todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais terão de atender o público das 9h às 18h, no mínimo. O novo expediente vale para segunda a sexta-feira e precisa respeitar o limite […]
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Prefeito de Ipaporanga denunciado junto às câmaras criminais do TJ/Ce

Prefeito de Ipaporanga denunciado junto às câmaras criminais do TJ/Ce

  • 784 Visualizações
  • 31-03-2011
31.03.11 As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) receberam denúncia do Ministério Público (MP) estadual, de agosto de 2009, contra o prefeito de Ipaporanga, Francisco Nilson Moreira, acusado de praticar crimes contra a administração. A decisão foi proferida ontem, 4a.feira (30/03). Segundo o MP, no exercício de 2001, o prefeito não teria […]
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De posse do governador a lista tríplice do MP para vaga de desembargador do TJ/Ce

De posse do governador a lista tríplice do MP para vaga de desembargador do TJ/Ce

  • 819 Visualizações
  • 31-03-2011
31.03.11 Os representantes do MP de Justiça que fazem parte da lista são José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos, que concorrem à vaga de desembargador pelo critério do quinto constituciona lO governador Cid Gomes recebeu na última 4a.feira (30/03), a lista tríplice para a escolha do representante do Ministério Público […]
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Tribunal de Justiça mantém lei que preserva área das dunas do Cocó

Tribunal de Justiça mantém lei que preserva área das dunas do Cocó

  • 757 Visualizações
  • 31-03-2011
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) extinguiu a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questionava a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó, em Fortaleza. Dessa forma, os efeitos da Lei Municipal nº 9.502/2009, que estabeleceu a Arie, continuam em vigor. A ação (nº […]
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Justiça decide que Município de Fortaleza não deve despejar famílias do Conjunto Curió

Justiça decide que Município de Fortaleza não deve despejar famílias do Conjunto Curió

  • 781 Visualizações
  • 31-03-2011
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de 1ª Instância que impedia o Município de Fortaleza despejar 38 famílias de área verde, no Conjunto Curió. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (30/03) e teve como relator o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Ameaçadas de despejo pelo município, as famílias […]
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