Notícias

Justiça valida lei sancionada por Luizianne para preservação das Dunas

Justiça valida lei sancionada por Luizianne para preservação das Dunas

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  • 05-04-2011
04.04.2011 Para a Prefeitura, a região é considerada “Área de Relevante Interesse Ecológico”. Por: Márcio Dornelles A Lei sancionada pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que define as Dunas do Cocó como Área de Relevante Interesse Ecológico, recebeu o aval de Justiça. O Tribunal de Justiça do Ceará validou o projeto. Para a Secretaria do […]
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CNJ debate com Tribunais de Justiça do Nordeste custas processuais

CNJ debate com Tribunais de Justiça do Nordeste custas processuais

  • 884 Visualizações
  • 05-04-2011
04.04.2011 Por: Luciano Augusto O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5), em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte para discutir parâmetros para a fixação de custas processuais. De acordo com estudo do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, atualmente cada […]
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Juiz acusado de atropelamento se apresenta ao Tribunal de Justiça

Juiz acusado de atropelamento se apresenta ao Tribunal de Justiça

  • 1380 Visualizações
  • 05-04-2011
04.04.2011 Por: Márcio Dornelles O juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, 46, acusado de atropelar e matar o motociclista Henrique da Silva de Maria, 23, na avenida Washington Soares, se apresentou no Tribunal de Justiça do Ceará na manhã desta segunda-feira (4), horas depois do acidente. O Tribunal informou que está “adotando providências visando […]
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Justiça bloqueia R$9.974.832,74 de parcela da propaganda de Prefeitura

Justiça bloqueia R$9.974.832,74 de parcela da propaganda de Prefeitura

  • 726 Visualizações
  • 05-04-2011
04.04.2011 Verba será destinada ao pagamento de fornecedores da área hospitalar Por: Beth Rebouças Por deixar de honrar os compromissos, a justiça resolveu bloquear R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de […]
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“Courinha” é condenado a 15 anos de prisão

“Courinha” é condenado a 15 anos de prisão

  • 937 Visualizações
  • 05-04-2011
04.04.2011 ?O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou José Enilson Couras, o ?Courinha?, a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, em julho de 1983. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 9h e foi encerrado às 16h30 […]
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Juiz extingue processo que buscava licenciamento ambiental para condomínio em Trairi

Juiz extingue processo que buscava licenciamento ambiental para condomínio em Trairi

  • 730 Visualizações
  • 05-04-2011
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, extinguiu mandado de segurança ajuizado pelo empresário Nelson Otoch contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A ação buscava obter liminar determinando a concessão de licença de instalação para o empreendimento Flecheiras Beach Residence, situado na localidade […]
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Juiz de Missão Velha determina normas para agilizar tramitação de processos criminais

Juiz de Missão Velha determina normas para agilizar tramitação de processos criminais

  • 611 Visualizações
  • 05-04-2011
O juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, titular da Vara Única da Comarca de Missão Velha, estabeleceu, por meio da Portaria nº 01/2011, que os inquéritos policiais, em alguns casos, tramitem diretamente entre a delegacia e o Ministério Público (MP). No documento, assinado nessa segunda-feira (04/04), o magistrado considerou o “princípio constitucional da duração razoável do processo, […]
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Unimed é condenada pagar quase R$ 150 mil por negar atendimento à paciente

Unimed é condenada pagar quase R$ 150 mil por negar atendimento à paciente

  • 437 Visualizações
  • 05-04-2011
A juíza Lisete de Sousa Gadelha, titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 50 mil pelo danos morais causados a F.H.A.F., já falecido e representado pela esposa, M.R.M.A.. Além disso, a empresa deverá reembolsar R$ 98.116,82, gastos com a cirurgia negada pela operadora. Conforme o processo […]
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