Negado habeas corpus a acusado de estelionato e corrupção ativa

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• 05-04-2011

05.04.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou ontem, 2a.feira (04/04), habeas corpus a José Correia de Souza, acusado de estelionato, formação de quadrilha e corrupção ativa. O réu, preso em novembro do ano passado, encontra-se recolhido à Cadeia Pública de Icó, município distante, aproximadamente, 370 km de Fortaleza. Segundo […]

Tribunal do Júri condena “Courinha” a 15 anos de reclusão

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• 05-04-2011

05.04.2011 O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou José Enilson Couras, o ?Courinha?, a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, em julho de 1983. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 09h:00 e foi encerrado às 16h:30min […]

Itaucard é condenado a pagar R$ 5 mil à consumidora que teve nome inscrito no SPC

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• 05-04-2011

05.04.2011 O Banco Itaucard foi condenado a pagar R$ 5 mil à agente administrativa M.M.P., que sofreu danos morais causados pela inscrição indevida do nome em órgãos de proteção ao crédito. A decisão foi do juiz da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Gerardo Magelo Facundo Júnior. De acordo com o processo (nº 97633-25.2007.8.06.0001/0), […]

1ª Turma Recursal condena Telemar a pagar mais de R$ 9 mil por danos morais causados à cliente

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• 05-04-2011

05.04.2011 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou ontem, 2a.feira (04/04), que a Telemar Norte Leste S/A pague reparação moral de R$ 9.300,00 para a cliente V.T.L.. A consumidora teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Conforme os autos, a partir de abril de 2009, V.T.L. ficou […]

Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões da Prefeitura para saldar dívidas da área da saúde

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• 05-04-2011

04.04.2011 O juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou o bloqueio de R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de 2009 a setembro […]

Tribunal de Justiça do Ceará lamenta acidente envolvendo juiz e adota procedimentos legais

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• 05-04-2011

05.05.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta o triste episódio envolvendo o juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, que na madrugada de ontem, 2a.feira (04/04), se envolveu em acidente de trânsito, que vitimou Henrique da Silva de Maria. O magistrado se apresentou nesta manhã ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da […]

UCI Cinemas é condenada a indenizar grávida que teve atendimento negado

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• 05-04-2011

05.04.2011 O juiz da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Josias Nunes Vidal, condenou a UCI Cinemas a pagar R$ 6.540,00 de indenização por danos morais à R.F.S.. Ela teve atendimento negado em guichê preferencial por não provar que estava grávida. Segundo o processo (nº 33610-36.2008.8.06.0001/0), em junho de 2008, R.F.S., com nove semanas […]

Juiz homologa acordo para desapropriação de área destinada à construção do Acquário Ceará

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• 05-04-2011

05.04.2011 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, homologou acordo entre o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza para a desapropriação do prédio onde deverá ser construído o Aquário Público do Ceará. O equipamento será edificado na rua dos Tabajaras, 265, na Praia […]

Seis juízes concentraram empréstimos sob suspeita, diz jornal

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• 05-04-2011

04.04.2011 Um grupo composto por seis juízes federais recebeu R$ 6 milhões por meio de empréstimos contratados por uma associação da categoria, a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), investigada por fraude. O grupo, formado por ex-presidentes da associação, foi beneficiado por 45 empréstimos contratados com a Fundação Habitacional do Exército entre 2000 […]

CNJ lança diagnóstico do sistema carcerário na internet

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• 05-04-2011

04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (4), um diagnóstico do sistema carcerário na internet, o Geopresídios. O lançamento será às 15 horas no plenário do conselho, no Supremo Tribunal Federal (STF). No site do Conselho, o internauta poderá localizar, em um mapa do Brasil, todas as unidades prisionais cadastradas ? penitenciárias, […]