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1ª Turma Recursal condena Saganor a indenizar cliente que teve cheque clonado

1ª Turma Recursal condena Saganor a indenizar cliente que teve cheque clonado

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Saganor Nordeste Comércio de Automóveis Ltda. a pagar R$ 10.200,00 de indenização, por danos morais, ao comerciante R.P.M.L.. Os cheques emitidos para pagamento de serviços no automóvel foram clonados e adulterados. Consta nos autos que, em 2009, R.P.M.L. firmou contrato de revisão mecânica do […]
Tribunal de Justiça do Ceará lamenta acidente envolvendo juiz e adota procedimentos legais

Tribunal de Justiça do Ceará lamenta acidente envolvendo juiz e adota procedimentos legais

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta o triste episódio envolvendo o juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, que na madrugada desta segunda-feira (04/04) se envolveu em acidente de trânsito, que vitimou Henrique da Silva de Maria. O magistrado se apresentou nesta manhã ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que […]
Varas Criminais têm prazos processuais  suspensos até dia 15 de abril

Varas Criminais têm prazos processuais suspensos até dia 15 de abril

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, determinou, por meio da Portaria nº 273/2011, a suspensão dos prazos dos processos que tramitam na 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Varas Criminais da Comarca de Fortaleza. Até o dia 15 de abril, essas unidades ficarão inteiramente dedicadas à preparação dos autos para […]
Tribunal de Justiça do Ceará trabalha para cumprir metas do Judiciário para 2011

Tribunal de Justiça do Ceará trabalha para cumprir metas do Judiciário para 2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentra esforços no sentido de cumprir, no âmbito estadual, as quatro metas nacionais do Judiciário para 2011. O objetivo das metas, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é otimizar o funcionamento da Justiça. Segundo a diretora do Departamento de Estratégia e Projetos ? da Secretaria Especial de […]
Acusado de estelionato e corrupção ativa  tem habeas corpus negado

Acusado de estelionato e corrupção ativa tem habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (04/04), habeas corpus a José Correia de Souza, acusado de estelionato, formação de quadrilha e corrupção ativa. O réu, preso em novembro do ano passado, encontra-se recolhido à Cadeia Pública de Icó, município distante, aproximadamente, 370 km de Fortaleza. Segundo denúncia […]
OAB-CE terá sala adaptada à virtualização do Judiciário cearense

OAB-CE terá sala adaptada à virtualização do Judiciário cearense

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (04/04), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro. Durante o encontro, foram acertados os ajustes necessários para a inauguração da nova sala destinada à advocacia, localizada nas dependências do Fórum. […]
Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões do Município de Fortaleza para saldar dívidas da área da saúde

Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões do Município de Fortaleza para saldar dívidas da área da saúde

O juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou o bloqueio de R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de 2009 a setembro de […]