Ministério público vai apurar falhas da TIM

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• 05-04-2011

NEGÓCIOS 05.04.11 MPE estuda inclusive a possibilidade de ajuizar uma Ação Civil Pública solicitando a proibição de venda de novos chips Iguatu O Ministério Público Estadual (MPE) vai adotar uma providência contra os serviços da prestadora de telefonia celular TIM. O promotor de Justiça Leydomar Nunes Pereira anunciou a instalação de um procedimento administrativo para […]

Justiça bloqueia quase R$ 10 mi da Prefeitura

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• 05-04-2011

05.04.11 CIDADE A Procuradoria Geral do Município declarou que pedirá ao Tribunal de Justiça a suspensão da decisão O juiz Irandes Bastos Sales, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou o bloqueio de R$ 9,9 milhões da conta única da Prefeitura de Fortaleza. A quantia, pertencente ao orçamento municipal para despesas com festas e publicidade, […]

CNJ lança diagnóstico do sistema carcerário na internet

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• 05-04-2011

04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (4) um diagnóstico do sistema carcerário na internet, o Geopresídios. Será às 15h, no plenário do conselho, no Supremo Tribunal Federal. No site www.cnj.jus.br, o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas ? penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de […]

Tribunal de Justiça do Ceará lamenta acidente envolvendo juiz e adota procedimentos legais

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• 05-04-2011

04.04.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta o triste episódio envolvendo o juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, que na madrugada desta segunda-feira (04/04) se envolveu em acidente de trânsito, que vitimou Henrique da Silva de Maria. O magistrado se apresentou nesta manhã ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, […]

Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri condena “Courinha” a 15 anos de reclusão

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• 05-04-2011

04.04.2011 O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou José Enilson Couras, o ?Courinha?, a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Manoel Cândido Diniz, em julho de 1983. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 9h e foi encerrado às 16h30 […]

Justiça bloqueia mais de R$ 9 milhões do Município de Fortaleza para saldar dívidas da área da saúde

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• 05-04-2011

04.04.2011 O juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou o bloqueio de R$ 9.974.832,74 da conta única do Município de Fortaleza. O valor deverá ser destinado ao pagamento da dívida contraída com entidades prestadoras de serviços de saúde, no período de janeiro de 2009 a setembro […]

Juiz homologa acordo para desapropriação de área destinada à construção do Aquário Ceará

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• 05-04-2011

04.04.2011 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, homologou acordo entre o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza para a desapropriação do prédio onde deverá ser construído o Aquário Público do Ceará. O equipamento será edificado na rua dos Tabajaras, 265, na Praia […]

OAB/Ce terá sala adaptada à virtualização do Judiciário cearense

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• 05-04-2011

05.04.2011 O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde de ontem, 2a.feira (04/04), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB/Ce), Valdetário Monteiro. Durante o encontro, foram acertados os ajustes necessários para a inauguração da nova sala destinada à advocacia, localizada nas dependências […]

Varas Criminais têm prazos processuais suspensos até dia 15 de abril

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• 05-04-2011

05.04.2011 O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, determinou, por meio da Portaria nº 273/2011, a suspensão dos prazos dos processos que tramitam na 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Varas Criminais da Comarca de Fortaleza. Até o dia 15 de abril, essas unidades ficarão inteiramente dedicadas à preparação dos autos […]

Tribunal de Justiça do Ceará trabalha para cumprir metas do Judiciário para 2011

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• 05-04-2011

05.04.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) concentra esforços no sentido de cumprir, no âmbito estadual, as quatro metas nacionais do Judiciário para 2011. O objetivo das metas, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é otimizar o funcionamento da Justiça. Segundo a diretora do Departamento de Estratégia e Projetos ? da Secretaria Especial […]