Notícias

Juiz extingue processo que buscava licenciamento para condomínio em Trairi

Juiz extingue processo que buscava licenciamento para condomínio em Trairi

  • 784 Visualizações
  • 06-04-2011
05.04.2011 Licença anteriormente concedida pela Semace não teria sido renovada Por: Beth Rebouças O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, extinguiu mandado de segurança ajuizado pelo empresário Nelson Otoch contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A ação buscava obter liminar determinando a concessão […]
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Acusado de participar de sequestro de estudante tem habeas corpus negado

Acusado de participar de sequestro de estudante tem habeas corpus negado

  • 1068 Visualizações
  • 05-04-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (05/04), habeas corpus a Paulo Henrique Martins Barbosa, acusado de envolvimento no sequestro de uma estudante de 12 anos. A decisão, proferida de forma virtual, teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. O crime ocorreu no dia 19 de novembro […]
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Marítima Seguros deve pagar indenização de R$ 7,2 mil para agricultor

Marítima Seguros deve pagar indenização de R$ 7,2 mil para agricultor

  • 701 Visualizações
  • 05-04-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Marítima Seguros S/A pague R$ 7.280,00 ao agricultor F.C.C., vítima de acidente de trânsito. O valor é correspondente à indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). ?Analisando detidamente os fólios processuais, verifica-se que […]
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Concessionária deve pagar R$ 5 mil por não transferir veículo

Concessionária deve pagar R$ 5 mil por não transferir veículo

  • 1419 Visualizações
  • 05-04-2011
A concessionária Maranguape Veículos Ltda. deverá pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados à cliente J.R.L.M., que não teve a transferência do veículo realizada. A determinação foi do juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme os autos (nº 42437-36.2008.06.0001/0), J.R.L.M. comprou automóvel na referida empresa […]
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Bradesco é condenado a indenizar estudante que teve nome inscrito no SPC e Serasa

Bradesco é condenado a indenizar estudante que teve nome inscrito no SPC e Serasa

  • 804 Visualizações
  • 05-04-2011
O juiz Ricardo Bruno Fontenelle, da Comarca de Pereiro, condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 10 mil ao estudante A.G.S., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (04/04.) De acordo com os autos (nº 569-97.2009.8.06.0145/0), em 2009, o […]
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As dunas são nossas!

As dunas são nossas!

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  • 05-04-2011
VERDE 05.04.11 A decisão ainda é parcial, mas finalmente chegou-se a um resultado. Após mais de um ano entalado no Judiciário, chegou ao fim o processo que tentava desmantelar a lei que transformou as Dunas do Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie). Na última quinta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça do […]
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Tortura em delegacias e presídios: a ONU vem aí

Tortura em delegacias e presídios: a ONU vem aí

  • 1983 Visualizações
  • 05-04-2011
OPINIÃO 05.04.2011 A luta contra a tortura nas delegacias e presídios do Brasil ganha um novo alento depois da divulgação das violências cometidas pela PM amazonense, configurada na tentativa de execução de um adolescente de 14 anos. Tanto os casos de tortura, como o tratamento dos presos nas delegacias e presídios serão investigados pela ONU. […]
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CNJ vai disponibilizar situação carcerária do País

CNJ vai disponibilizar situação carcerária do País

  • 731 Visualizações
  • 05-04-2011
05.04.2011 BRASIL OConselho Nacional de Justiça (CNJ) vai mapear e disponibilizar pela Internet a situação de penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de custódia em todo o País. A partir de maio, a ferramenta Geopresídios permitirá a consulta pública de dados das inspeções mensais realizadas nas unidades do sistema carcerário. O novo sistema poderá ser […]
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Reitor é denunciado

Reitor é denunciado

  • 818 Visualizações
  • 05-04-2011
05.04.2011 FORTALEZA Reitor da Uece é questionado (Foto: MAURI MELO) O sindicato Mova-se denunciou o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Francisco de Assis Moura Araripe, ao Ministério Público (MP). A diretoria do Mova-se alega que o reitor descumpriu a decisão judicial de reintegrar um servidor ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da […]
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