Tribunal de Justiça do Ceará trabalha para cumprir metas do Judiciário para 2011

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• 07-04-2011

06.04.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentra esforços no sentido de cumprir, no âmbito estadual, as quatro metas nacionais do Judiciário para 2011. O objetivo das metas, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é otimizar o funcionamento da Justiça. Segundo a diretora do Departamento de Estratégia e Projetos ? da Secretaria Especial […]

Metas serão definidas com um ano de antecedência

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• 07-04-2011

06.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer que o Poder Judiciário estabeleça suas metas de desempenho com antecedência mínima de um ano, informou na última quinta-feira (31/03) Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ durante o workshop de divulgação do resultado das metas de 2010. As metas de 2012 serão […]

Encontro do Judiciário vai definir padrão para formação de magistrado

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• 07-04-2011

07.04.2011 Presidentes de todos os tribunais brasileiros e diretores das escolas judiciais reúnem-se, no dia 15 de abril, com o Conselho Nacional de Justiça para definir diretrizes nacionais para os cursos de capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. Atualmente, o Judiciário brasileiro dispõe de 88 escolas, que passarão a trabalhar de forma articulada, […]

Metas serão apresentadas com um ano de antecedência

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• 07-04-2011

06.04.2011 As metas de desempenho do Judiciário deverão ser definidas com até um ano de antecedência, e não um semestre antes, como acontece hoje. É o que disse Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, em um workshop de divulgação do resultado das metas de 2010. Com a […]

Justiça manda Prefeitura de Moraújo pagar salário mínimo a grupo de servidores

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• 07-04-2011

07.04.2011 ?A Prefeitura de Moraújo (300 km de Fortaleza) foi condenado a pagar o valor de um salário mínimo para 22 servidores. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi proferida nesta quarta-feira. Os funcionários públicos impetraram mandado de segurança, em fevereiro de 2008, afirmando que o prefeito, ?abusiva e inconstitucionalmente, não […]

Prefeitura de Moraújo terá que pagar salário mínimo à 22 servidores

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• 07-04-2011

06.04.2011 Por: Luciano Augusto O município de Moraújo (300 km de Fortaleza), foi condenado nesta quarta-feira (6) a pagar o valor de um salário mínimo para 22 servidores. Em fevereiro de 2008, os funcionários públicos entraram com ação judicial em razão de receberem salário inferior ao mínimo. Segundo eles, o gestor disse que o município […]

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

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• 07-04-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/04), a promoção de sete juízes para comarcas do Interior do Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Pelo critério de antiguidade, o juiz Cézar Morel Alcântara, que atua em Aratuba, foi promovido […]

Centro de Treinamento promove visitas de escolas ao Fórum Clóvis Beviláqua

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• 07-04-2011

Alunos do Colégio Manuel da Silva conheceram, nesta quinta-feira (07/04), o Fórum Clóvis Beviláqua. A visita faz parte do projeto “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”, realizado pelo Centro de Treinamento Integrado (CTI). O grupo, formado por 45 alunos do Ensino Médio, com faixa etária entre 15 e 17 anos, assistiu a vídeos sobre a […]

Revendedora de veículos e financeira são condenadas a indenizar cliente

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• 07-04-2011

O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da Vara Única da Comarca de Icapuí, condenou a Aguiautos e o Banco Itaúcred Financiamento S/A a pagar R$ 14.692,37 ao cliente F.O.R, a título de reparação moral e material. O consumidor teve o nome inserido em cadastros de proteção ao crédito depois de desistir da compra de […]

Juiz da Comarca de Reriutaba realiza força-tarefa para agilizar julgamentos de processos

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• 07-04-2011

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da Vara Única da Comarca de Reriutaba, realizou força-tarefa, desde que assumiu a titularidade do órgão, e julgou centenas de processos no período de 14 meses. Com a iniciativa, o magistrado conseguiu, inclusive, cumprir a Meta 2 de 2009 e 2010 do Judiciário Nacional, gerida pelo Conselho Nacional […]