Coluna Edilmar Norões: Pedro Piva nomeado juiz auxiliar da Vara da Mulher

• 1018 Visualizações
• 07-04-2011

06.04.2011 “Atendendo ao pedido da própria Maria da Penha, o diretor do Fórum, juiz Krentel Ferreira, nomeou o dr. Pedro Piva como juiz auxiliar da Vara da Mulher, junto ao 9º Juizado Civil e Criminal onde muitos processos não andam exatamente por faltar juiz e DP.” Fonte: Edilmar Norões – Diário do Nordeste

Oi é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas

• 726 Visualizações
• 07-04-2011

06.04.2011 A titular da 9ª Vara Cível, juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Oi Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 7 mil, a título de reparação moral, à cliente M.M.S.L., que recebeu cobranças indevidas. A sentença foi publicada hoje, 4a.feira (06/04), no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme os autos (nº 57078-92.2009.8.06.0001/0), M.M.S.L. […]

Cliente inadimplente terá fornecimento de água cortado pela Cagece

• 1442 Visualizações
• 07-04-2011

06.04.2011 A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) conseguiu na Justiça o direito de cortar o fornecimento de água de domicílio por falta de pagamento. A decisão foi proferida na última 2a.feira (04/04) pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O relator foi o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. J.P.S. […]

1ª Câmara Criminal mantém condenação de acusado de tentativa de homicídio em Jucás

• 753 Visualizações
• 07-04-2011

06.04.2011 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Francisco Sales Cabral de Oliveira, o ?Pantico?, a oito anos e oito meses de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificado. O crime, cometido contra Antônio Lucilânio Alves, ocorreu em abril de 2004, no município de Jucás, distante […]

Comissão examinadora do concurso para cartórios divulga resultado da 2ª fase na próxima 2a.feira

• 616 Visualizações
• 07-04-2011

06.04.2011 A comissão examinadora do concurso para provimento de vagas em cartórios do Estado se reunirá, na próxima 2a.feira (11/02), sob a direção da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O objetivo é organizar a audiência pública que acontecerá na 3a.feira (12/04), às 09h:00, para divulgação do resultado da […]

OAB vai interpelar secretário de segurança Bezerra na Justiça

• 616 Visualizações
• 07-04-2011

06.04.2011 O presidente da OAB/Ce, Valdetário Monteiro, quer saber como estão sendo aplicados os recursos da Segurança. Dirigentes da entidade estão preocupados com a violência no interior. Um advogado foi baleado durante assalto a banco A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/Ceará) anunciou que, ainda esta semana, vai ingressar com uma interpelação […]

Tap Air Portugal deve pagar indenização a casal que teve bagagem extraviada

• 1019 Visualizações
• 07-04-2011

06.04.2011 A Justiça cearense condenou a empresa Tap Air Portugal a pagar indenização no valor R$ 11.954,24 ao casal T.M.G. e A.L.C.G., que teve mala extraviada durante viagem internacional. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), manteve sentença proferida na 1ª Instância. ?Diante da comprovação da falha da companhia […]

Estado deve fornecer suplemento alimentar e fraldas a idoso vítima de AVC

• 889 Visualizações
• 07-04-2011

06.04.2011 Por determinação do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, o Estado do Ceará deverá fornecer, por tempo indeterminado, suplemento alimentar e fraldas geriátricas a E.G.S., vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (05/04). Conforme […]

Município de Moraújo é condenado a pagar salário mínimo a 22 servidores

• 778 Visualizações
• 07-04-2011

06.054.2011 O Município de Moraújo, distante aproximadamente 300 km de Fortaleza, foi condenado a pagar o valor de um salário mínimo para 22 servidores. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (6). Os funcionários públicos impetraram mandado de segurança, em fevereiro de 2008, afirmando que […]

TRE determina realização de nova eleição no município de Umirim

• 967 Visualizações
• 07-04-2011

Da Redação às 19:05 de 06/04/2011 – Atualizada às 19:20 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, nesta quarta-feira (6), que o município de Umirim terá novas eleições para os cargos prefeito e do vice-prefeito. Em fevereiro, o então prefeito José Afrânio Pinheiro e Francisco Clodoveu Oliveira Sales, seu vice, foram cassados por corrupção eleitoral […]