STF derruba ação que questionava piso dos professores

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• 07-04-2011

07.04.11 Brasil Cinco governadores, incluindo o cearense Cid Gomes (PSB), apontavam ilegalidade em alguns pontos da Lei Nacional do Piso do Magistério. Entretanto, por 7 votos contra 2, a Corte manteve sua legalidade Joaquim Barbosa foi o relator da Adin contra o piso dos professores (Foto: CARLOS HUMBERTO /SCO/STF ) Após dois anos de mobilizações […]

TRE determina novas eleições no Interior

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• 07-04-2011

07.04.2011 Radar Em sessão realizada ontem, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, por unanimidade, pela realização de novas eleições diretas nos municípios de Umirim e Antonina do Norte. O TRE-CE havia cassado, em abril do ano passado, o mandato do prefeito e do vice-prefeito do município, José Afrânio Pinheiro (PR) e […]

OAB discute a violência no Interior

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• 07-04-2011

Ceará 07.04.2011 Membros do Conselho Seccional e das comissões de Segurança Pública, Direito Penitenciário e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) se reúnem hoje. A ideia é discutir os termos e o conteúdo da ação cautelar de interpelação judicial que a OAB dará entrada contra o Governo do […]

Polícia começa a ouvir depoimentos

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• 07-04-2011

Ceará 07.04.2011 A Polícia tomou ontem os primeiros depoimentos sobre o caso da detenta flagrada acorrentada a uma grade na Delegacia Regional de Russas. O delegado Luciano Barreto mostrou, enquanto estava depondo, o ofício enviado à Justiça solicitando que a presa fosse transferida para uma outra unidade. O documento é datado do dia 29 de […]

TRE decide fazer novas eleições no Interior

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• 07-04-2011

Política 07.04.11 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) determinou a realização de novas eleições para prefeitos e vices nos municípios de Umirim e Antonina do Norte, no Interior do Ceará. O Pleno ainda cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Antonina do Norte, Edison Afonso de Carvalho e Expedito Pacifer Sampaio, respectivamente. As determinações […]

É… Neno Cavalcante

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• 07-04-2011

É… 07.04.11 Como entender? Para o bem do próprio Poder, o Conselho Nacional de Justiça precisa ser mais atento a certas decisões, que soam um tanto estranhas, como a do juiz Alberto Fraga, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que revogou a prisão preventiva de André Rodrigues Marins, acusado de torturar a filha […]

Mutirão contra sub-registro

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• 07-04-2011

07.04.11 Cidade O sub-registro civil, ou seja, nascimentos não firmados pelo cartório, ainda é um problema no Ceará. Mas, nos últimos dez anos o número de pessoas nessa situação caiu de 40% para 20%, segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE). Para erradicar o maior número de casos em […]

Isenção em veículo novo é direito para deficientes

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• 07-04-2011

07.04.11 Regional O universitário, Dirceu Firmino, conseguiu na Justiça o direito de comprar um carro com imposto reduzido Sobral Os portadores de deficiência física podem comprar carros novos e usados com isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto […]

Acquario: homologada desapropriação de área

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• 07-04-2011

07.04.11 Cidade Sem o conhecimento do Dnocs, a União permutou a área com a Prefeitura de Fortaleza, que a repassou ao Estado Decisão proferida no último dia primeiro pelo juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que responde pela 6ª Vara da Fazenda Pública, homologou o acordo entre o Estado do Ceará e o município de Fortaleza […]

Juiz extingue processo que buscava licenciamento ambiental para condomínio em Trairi

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• 07-04-2011

06.04.2011 O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, extinguiu mandado de segurança ajuizado pelo empresário Nelson Otoch contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A ação buscava obter liminar determinando a concessão de licença de instalação para o empreendimento Flecheiras Beach Residence, situado na […]