Juízes plantonistas atendem em 20 Núcleos Regionais no Interior

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• 08-04-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (9/04) e domingo (10/04), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: Vara Única de Lavras da Mangabeira […]

Tribunal Pleno nomeia 4 magistrados para o Fórum das Turmas Recursais

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• 07-04-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nomeou quatro magistrados que trabalham nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua para atuar também nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. A nomeação foi feita durante sessão ocorrida nesta quinta-feira (07/04), conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. As […]

1ª Vara de Família agenda 70 audiências de conciliação para esta sexta-feira

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• 07-04-2011

A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (08/04), de 9 às 18 horas, mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia e divórcio. Foram agendadas 70 audiências, com duração prevista de 15 minutos cada. O evento é uma das estratégias adotadas pela Vara para dar maior celeridade ao trâmite processual, […]

Grupo de Auxílio promove audiência para concessão de benefícios a apenados

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• 07-04-2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (07/04), no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, audiência para concessão de benefícios a apenados. No total, cinco pessoas foram beneficiadas com progressão de pena, passando do regime semiaberto para aberto. A chamada audiência admonitória […]

Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

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• 07-04-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/04), a promoção de sete juízes para comarcas do Interior do Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Pelo critério de antiguidade, o juiz Cézar Morel Alcântara, que atua em Aratuba, foi promovido […]

1ª Vara de Família agenda 70 audiências de conciliação para esta sexta-feira

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• 07-04-2011

A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (08/04), de 9 às 18 horas, mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia e divórcio. Foram agendadas 70 audiências, com duração prevista de 15 minutos cada. O evento é uma das estratégias adotadas pela Vara para dar maior celeridade ao trâmite processual, […]

Tim Nordeste é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para empresa

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• 07-04-2011

A Justiça cearense condenou a Tim Nordeste S/A a pagar indenização no valor de R$ 10 mil à empresa Inco Engenharia Ltda., inscrita indevidamente no Serasa. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou sentença proferida na 1ª Instância. ?A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido […]

3ª Turma Recursal condena Credi 21 por cobrança e inclusão indevidas no SPC

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• 07-04-2011

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Credi 21 Participações Ltda. a pagar R$ 3 mil reais pelos danos morais causados à comerciária A.M.C.S.. Ela sofreu cobranças e teve o nome incluso indevidamente no SPC. Conforme consta nos autos, A.M.C.S., no dia 10 de julho de 2006, perdeu vários documentos e […]

Política – Macário Batista

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• 07-04-2011

07.04.11 Política Pegaram pesado! Esse tipo de coisa deve vir das bandas do Henrique Jorge. ? exoneração – O dr. Dantas, delegado geral do Ceará, exonerou do posto de delegado em Russas, Luciano Barreto, que prendeu uma mulher na delegacia e a acorrentou às grades de uma janela. ? toga não é escudo – O […]

Umirim – TRE decide realizar nova eleição no município

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• 07-04-2011

Política 07.04.11 Por unanimidade, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral decidiu, em sessão realizada ontem, pela realização de novas eleições diretas no município de Umirim, a cerca de 90 quilômetros da Capital. O relator da petição foi o juiz Raimundo Nonato Silva Santos, acompanhado no seu voto pelos demais juízes do Pleno. Agora, o juiz […]