Notícias

Revendedora de veículos e financeira são condenadas a indenizar cliente

Revendedora de veículos e financeira são condenadas a indenizar cliente

  • 703 Visualizações
  • 08-04-2011
08.04.2011 O juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da Vara Única da Comarca de Icapuí, condenou a Aguiautos e o Banco Itaúcred Financiamento S/A a pagar R$ 14.692,37 ao cliente F.O.R, a título de reparação moral e material. O consumidor teve o nome inserido em cadastros de proteção ao crédito depois de desistir da compra […]
Ler Notícia
Grupo de Auxílio promove audiência para concessão de benefícios a apenados

Grupo de Auxílio promove audiência para concessão de benefícios a apenados

  • 662 Visualizações
  • 08-04-2011
08.04.2011 O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realizou ontem, 5a.feira (07/04), no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, audiência para concessão de benefícios a apenados. No total, cinco pessoas foram beneficiadas com progressão de pena, passando do regime semiaberto para aberto. A chamada audiência […]
Ler Notícia
3ª Turma Recursal condena Credi 21 por cobrança e inclusão indevidas no SPC

3ª Turma Recursal condena Credi 21 por cobrança e inclusão indevidas no SPC

  • 713 Visualizações
  • 08-04-2011
08.04.2011 A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Credi 21 Participações Ltda. a pagar R$ 3 mil reais pelos danos morais causados à comerciária A.M.C.S.. Ela sofreu cobranças e teve o nome incluso indevidamente no SPC. Conforme consta nos autos, A.M.C.S., no dia 10 de julho de 2006, perdeu vários documentos […]
Ler Notícia
Tim Nordeste é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para empresa

Tim Nordeste é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para empresa

  • 662 Visualizações
  • 08-04-2011
08.04.2011 A Justiça cearense condenou a Tim Nordeste S/A a pagar indenização no valor de R$ 10 mil à empresa Inco Engenharia Ltda., inscrita indevidamente no Serasa. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), confirmou sentença proferida na 1ª Instância. ?A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no […]
Ler Notícia
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará nomeia 4 magistrados para o Fórum das Turmas Recursais

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará nomeia 4 magistrados para o Fórum das Turmas Recursais

  • 689 Visualizações
  • 08-04-2011
08.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) nomeou quatro magistrados que trabalham nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua para atuar também nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. A nomeação foi feita durante sessão ocorrida hoje, 5a.feira (07/04), conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/Ce. […]
Ler Notícia
Comarca de Reriutaba cria força-tarefa para urgenciar julgamentos de processos

Comarca de Reriutaba cria força-tarefa para urgenciar julgamentos de processos

  • 996 Visualizações
  • 08-04-2011
08.04.2011 O juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da Vara Única da Comarca de Reriutaba, realizou força-tarefa, desde que assumiu a titularidade do órgão, e julgou centenas de processos no período de 14 meses. Com a iniciativa, o magistrado conseguiu, inclusive, cumprir a Meta 2 de 2009 e 2010 do Judiciário Nacional, gerida pelo Conselho […]
Ler Notícia
1ª Vara de Família agenda 70 audiências de conciliação para hoje, 6a.feira, 8

1ª Vara de Família agenda 70 audiências de conciliação para hoje, 6a.feira, 8

  • 794 Visualizações
  • 08-04-2011
08.04.2011 A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hoje, 6a.feira (08/04), de 09h:00 às 18h:00, mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia e divórcio. Foram agendadas 70 audiências, com duração prevista de 15 minutos cada. O evento é uma das estratégias adotadas pela Vara para dar maior celeridade ao trâmite processual, […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

  • 902 Visualizações
  • 08-04-2011
07.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (7), a promoção de sete juízes para comarcas do Interior do Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Pelo critério de antiguidade, o juiz Cézar Morel Alcântara, que atua em Aratuba, foi […]
Ler Notícia