08.04.2011
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realizou ontem, 5a.feira (07/04), no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, audiência para concessão de benefícios a apenados.
No total, cinco pessoas foram beneficiadas com progressão de pena, passando do regime semiaberto para aberto.
A chamada audiência admonitória foi presidida pelo juiz auxiliar da Comarca de Quixadá, Demétrio Saker Neto, e contou com a presença do promotor de Justiça Sílvio Lúcio Correia Lima e dos defensores públicos Humberto Heitor Ribeiro e Célia Damasceno.
O magistrado apresentou as obrigações que deverão ser cumpridas para que o benefício não seja suspenso.
Entre as condições, estão comparecer mensalmente à Coordenação do Sistema Penitenciário (Cosipe), não sair de casa à noite, inclusive nos fins de semana, e não frequentar bares ou casas de shows.
?Estamos verificando a situação dos presos e avaliando se eles preenchem os requisitos necessários para receber a progressão e serem reinseridos na sociedade?, destacou o juiz Demétrio Saker Neto.
O grupo está auxiliando a Vara de Execução Penal (VEP) na continuidade dos trabalhos da 2ª edição do Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 9 de fevereiro e 18 de março deste ano.
A força-tarefa foi designada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa, e atende à sugestão do CNJ e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado.
Na próxima semana, novas audiências para concessão de benefícios a apenados devem ser realizadas.
Fonte: TJ/Ceará