Grupo de Auxílio promove audiência para concessão de benefícios a apenados

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• 07-04-2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (07/04), no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, audiência para concessão de benefícios a apenados. No total, cinco pessoas foram beneficiadas com progressão de pena, passando do regime semiaberto para aberto. A chamada audiência admonitória […]

Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

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• 07-04-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/04), a promoção de sete juízes para comarcas do Interior do Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Pelo critério de antiguidade, o juiz Cézar Morel Alcântara, que atua em Aratuba, foi promovido […]

1ª Vara de Família agenda 70 audiências de conciliação para esta sexta-feira

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• 07-04-2011

A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (08/04), de 9 às 18 horas, mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia e divórcio. Foram agendadas 70 audiências, com duração prevista de 15 minutos cada. O evento é uma das estratégias adotadas pela Vara para dar maior celeridade ao trâmite processual, […]

Tim Nordeste é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para empresa

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• 07-04-2011

A Justiça cearense condenou a Tim Nordeste S/A a pagar indenização no valor de R$ 10 mil à empresa Inco Engenharia Ltda., inscrita indevidamente no Serasa. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), confirmou sentença proferida na 1ª Instância. ?A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido […]

3ª Turma Recursal condena Credi 21 por cobrança e inclusão indevidas no SPC

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• 07-04-2011

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Credi 21 Participações Ltda. a pagar R$ 3 mil reais pelos danos morais causados à comerciária A.M.C.S.. Ela sofreu cobranças e teve o nome incluso indevidamente no SPC. Conforme consta nos autos, A.M.C.S., no dia 10 de julho de 2006, perdeu vários documentos e […]

Política – Macário Batista

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• 07-04-2011

07.04.11 Política Pegaram pesado! Esse tipo de coisa deve vir das bandas do Henrique Jorge. ? exoneração – O dr. Dantas, delegado geral do Ceará, exonerou do posto de delegado em Russas, Luciano Barreto, que prendeu uma mulher na delegacia e a acorrentou às grades de uma janela. ? toga não é escudo – O […]

Umirim – TRE decide realizar nova eleição no município

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• 07-04-2011

Política 07.04.11 Por unanimidade, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral decidiu, em sessão realizada ontem, pela realização de novas eleições diretas no município de Umirim, a cerca de 90 quilômetros da Capital. O relator da petição foi o juiz Raimundo Nonato Silva Santos, acompanhado no seu voto pelos demais juízes do Pleno. Agora, o juiz […]

STF derruba ação que questionava piso dos professores

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• 07-04-2011

07.04.11 Brasil Cinco governadores, incluindo o cearense Cid Gomes (PSB), apontavam ilegalidade em alguns pontos da Lei Nacional do Piso do Magistério. Entretanto, por 7 votos contra 2, a Corte manteve sua legalidade Joaquim Barbosa foi o relator da Adin contra o piso dos professores (Foto: CARLOS HUMBERTO /SCO/STF ) Após dois anos de mobilizações […]

TRE determina novas eleições no Interior

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• 07-04-2011

07.04.2011 Radar Em sessão realizada ontem, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, por unanimidade, pela realização de novas eleições diretas nos municípios de Umirim e Antonina do Norte. O TRE-CE havia cassado, em abril do ano passado, o mandato do prefeito e do vice-prefeito do município, José Afrânio Pinheiro (PR) e […]

OAB discute a violência no Interior

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• 07-04-2011

Ceará 07.04.2011 Membros do Conselho Seccional e das comissões de Segurança Pública, Direito Penitenciário e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) se reúnem hoje. A ideia é discutir os termos e o conteúdo da ação cautelar de interpelação judicial que a OAB dará entrada contra o Governo do […]