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OAB/Ce aprova desagravo público contra juíza da 5a. Vara Criminal

OAB/Ce aprova desagravo público contra juíza da 5a. Vara Criminal

11.04.2011 A juíza da 5a. Vara Criminal, Cristina Maria Monteiro Barros, foi representada na Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil por desrespeito às prerrogativas profissionais. O Conselho da entidade aprovou desagravo público e representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator do processo, […]
Des. Arísio Lopes determinado a lutar por Judiciário livre de clientelismo e nepotismo

Des. Arísio Lopes determinado a lutar por Judiciário livre de clientelismo e nepotismo

11.04.2011 ?O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes, anda comendo um dobrado para se desviar de tantos pedidos de indicação para cargos de confiança ou ocupação de terceirizados em diversas funções naquele Poder. Não aguentando mais o assédio, ou marcação colada de quem quer empregar parente, apadrinhado ou amigo, ele decidiu mandar […]
Tribunal Pleno nomeia 4 magistrados para o Fórum das Turmas Recursais

Tribunal Pleno nomeia 4 magistrados para o Fórum das Turmas Recursais

10.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nomeou quatro magistrados que trabalham nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua para atuar também nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. A nomeação foi feita durante sessão ocorrida nesta quinta-feira, 7, conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. […]
Lei pretende proteger cliente arrependido

Lei pretende proteger cliente arrependido

10.04.2011 Quem nunca comprou por impulso? Quantas pessoas já não tiveram a vontade de devolver uma compra ou porque se arrependeram, ou porque descobriram que não podiam pagar pelas despesas? Em breve, esses problemas terão uma chance de serem resolvidos. Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei (PL) que prevê a […]
Por um Judiciário sem clientelismo ou nepotismo

Por um Judiciário sem clientelismo ou nepotismo

11.04.2011 ?O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes, anda comendo um dobrado para se desviar de tantos pedidos de indicação para cargos de confiança ou ocupação de terceirizados em diversas funções naquele Poder. Não aguentando mais o assédio, ou marcação colada de quem quer empregar parente, apadrinhado ou amigo, ele decidiu mandar […]
Gilson Dipp afirma que resolução do CNJ subtrai competências das escolas de magistratura

Gilson Dipp afirma que resolução do CNJ subtrai competências das escolas de magistratura

08.04.2011 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem de ocupar urgentemente seus espaços constitucionais, implantando políticas públicas de capacitação de magistrados, sob pena desse espaço ser utilizado por outro. A preocupação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, eleito vice-diretor da Enfam e foi manifestada hoje (8), […]
Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ …

Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ …

Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ para aperfeiçoamento de varas de violência doméstica 11.04.2011 A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 ? que coíbe e pune a violência doméstica contra a mulher) participou recentemente […]
CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010

CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010

11.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7/4) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010. O relatório final das metas, divulgado nesta semana, pode ser acessado no site do CNJ. Para os destaques, foram considerados considerados todos os tribunais em […]