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Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões

Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões

11.04.2011 A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848, de 1890, que organizou a Justiça Federal, exigia no art. 14 formação em Direito e quatro […]
Veja como estão as gêmeas ex-siamesas Clara e Clarice

Veja como estão as gêmeas ex-siamesas Clara e Clarice

Conheça a rotina do médico que separou as irmãs unidas pelo abdome 08.04.2011 As gêmeas ex-siamesas Clara e Clarice estão em Santo André, na Grande São Paulo, se recuperando da cirurgia de separação. As duas garotas de Santa Quitéria, no Ceará, nasceram unidas pelo abdome. Elas conseguem ficar sentadas, o que antes era impossível. Agora, […]
Veja como estão as gêmeas ex-siamesas Clara e Clarice

Veja como estão as gêmeas ex-siamesas Clara e Clarice

Conheça a rotina do médico que separou as irmãs unidas pelo abdome 11.04.2011 As gêmeas ex-siamesas Clara e Clarice estão em Santo André, na Grande São Paulo, se recuperando da cirurgia de separação. As duas garotas de Santa Quitéria, no Ceará, nasceram unidas pelo abdome. Elas conseguem ficar sentadas, o que antes era impossível. Agora, […]
Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará nomeia 4 magistrados para o Fórum das Turmas Recursais

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará nomeia 4 magistrados para o Fórum das Turmas Recursais

08.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) nomeou quatro magistrados que trabalham nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua para atuar também nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. A nomeação foi feita durante sessão ocorrida hoje, 5a.feira (07/04), conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/Ce. […]
Caixa deve pagar R$ 12 mil de indenização por negar cobertura de seguro

Caixa deve pagar R$ 12 mil de indenização por negar cobertura de seguro

08.04.2011 A Caixa Seguros terá que pagar indenização de R$ 12 mil à cliente S.M.P.L., por negativa de cobertura. A decisão, proferida na última 4a.feira (06/04), teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Conforme os autos, em junho de 2004, o veículo de S.M.P.L. caiu em um buraco e passou a apresentar […]
Juíza determina medidas para o funcionamento adequado da Cadeia Pública de Ipu

Juíza determina medidas para o funcionamento adequado da Cadeia Pública de Ipu

09.04.2011 A juíza Suyane Macedo de Lucena determinou a adoção de medidas para o funcionamento adequado da Cadeia Pública do Município de Ipu, localizado a aproximadamente 200 km de Fortaleza. Na Portaria 001/2011, a magistrada levou em consideração a ocorrência de tentativas e fugas de detentos e o recolhimento, de forma irregular, de presos provisórios. […]
Coelce é condenada a indenizar cliente por sucessivos cortes indevidos de energia

Coelce é condenada a indenizar cliente por sucessivos cortes indevidos de energia

09.04.2011 A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 3.800,00 ao eletricista F.W.L.C., que teve o fornecimento de energia de sua residência interrompido cinco vezes indevidamente. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), foi proferida ontem, 6a.feira (08/04), em sessão extraordinária. De acordo com os autos, o […]