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Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

Pleno do Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção de juízes

  • 1225 Visualizações
  • 18-04-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (18/04), a promoção de seis juízes de Direito para Comarcas de Entrância Final. Na mesma sessão extraordinária, conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, dois juízes foram removidos. Foram promovidos, por antiguidade, os juízes Ezequias da Silva Leite (Auxiliar […]
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Município de Fortaleza deve demolir construções irregulares

Município de Fortaleza deve demolir construções irregulares

  • 1074 Visualizações
  • 18-04-2011
O Município de Fortaleza deve demolir construções irregulares em frente ao terreno de M.C.M., localizado no bairro Cambeba. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (18/04), foi do titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Chagas Barreto Alves. Segundo o processo (nº 0622604-61.2000.8.06.0001), M.C.M. é proprietária de um […]
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Juiz de Massapê determina normas para tramitação de inquéritos policiais

Juiz de Massapê determina normas para tramitação de inquéritos policiais

  • 857 Visualizações
  • 18-04-2011
O titular da 2ª Vara da Comarca de Massapê, juiz Edísio Meira Tejo Neto, determinou que todos os inquéritos policiais deverão primeiro ser remetidos à referida Vara para serem registrados eletronicamente e, em seguida, enviados ao Ministério Público (MP), independentemente de despacho judicial. A medida atende à Portaria nº 002/2011. Ainda segundo o documento, os […]
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Estado deve fornecer insulina à portadora de diabetes

Estado deve fornecer insulina à portadora de diabetes

  • 1365 Visualizações
  • 18-04-2011
O Estado do Ceará deve fornecer insulina dos tipos lantus e humalog, além de lancetas e filmes para exame de glicemia à A.C.S.M., portadora de diabetes. A determinação foi do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Aos 24 anos, A.C.S.M. foi diagnosticada como portadora de diabetes […]
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Banco do Brasil deve pagar indenização por reter indevidamente valores da conta de cliente

Banco do Brasil deve pagar indenização por reter indevidamente valores da conta de cliente

  • 15761 Visualizações
  • 18-04-2011
O Banco do Brasil S/A deve pagar indenização de R$ 6.915,44 a E.B.N., que teve valores retidos indevidamente da conta bancária. A decisão foi do juiz Antônio Cristiano Carvalho Magalhães, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Acopiara, distante cerca de 340 Km de Fortaleza. Conforme os autos (nº 106-81.2010.8.06.0029/0), em 2010, o cliente foi […]
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Câmara e Senado batem cabeça em razão da reforma política

Câmara e Senado batem cabeça em razão da reforma política

  • 955 Visualizações
  • 18-04-2011
16.04.11 Política Tema estabelecido como prioridade pela presidente Dilma Rousseff (PT), a reforma do sistema político nacional está gerando desentendimentos institucionais dentro do Congresso Nacional. Enquanto debatem o assunto, Câmara dos Deputados e Senado Federal não se acertam quanto à autoria do projeto de reforma política e, por conta própria, cada casa legislativa está montando […]
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