Detidos no Eusébio acusados de furtos

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• 18-04-2011

16.04.11 Polícia Duas pessoas, acusadas de integrar uma quadrilha que praticava furtos em condomínio de luxo e residências de veraneio no Eusébio, foram presas ontem em uma operação da Polícia Civil com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança do Município. Os irmãos Kelton e Katiane Rodrigues Lima, de 23 e 24 anos, respectivamente, foram […]

Código Eleitoral precisa de reforma, diz ministro

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• 18-04-2011

Política 16.04.11 Para o desembargador Ademar Bezerra, não há fidelidade partidária atualmente no sistema político brasileiro O debate sobre a Reforma Política, realizado ontem, na Assembleia legislativa, contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Hamilton Carvalhido. O ministro falou sobre os aspectos penais da […]

Comissão conjunta será criada

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• 18-04-2011

Política 16.04.11 Dois senadores, sete deputados federais, dois ministros de tribunais superiores e vereadores participaram do debate A Assembleia Legislativa cearense realizou, ontem, o debate sobre a Reforma Política. O Legislativo cearense reuniu representantes do Congresso Nacional, do Judiciário e da sociedade civil. O evento foi realizado em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza. […]

Esquenta impasse sobre comércio no fim de semana

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• 18-04-2011

16.04.11 Negócios fac-símile da edição de 05/04/2011, quando o Diário mostrou com exclusividade a sentença que tornar sem efeito a Lei 9.542 Lojistas solicitaram reforço policial para acompanhar de perto manifestação prometida para a tarde de hoje Os lojistas do Centro da Capital cearense se preparam para um fim de tarde de sábado diferente, hoje. […]

Defensoria exige leitos para desintoxicação

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• 18-04-2011

16.04.11 Cidade Administrações podem ser condenadas a pagar R$ 2 mil por dia caso descumpram petição da DPGE Diante da incapacidade do Poder Público de oferecer tratamento satisfatório para dependentes químicos, a Defensoria Pública do Ceará (DPGE) decidiu intervir. Na última quinta-feira, a entidade ajuizou petição na Justiça solicitando que o Governo do Estado e […]

TJ determina nomeação de aprovados em concurso

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• 18-04-2011

16.04.11 Polícia O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado nomeie oito candidatos aprovados no concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil, realizado em 2006. Os candidatos não haviam sido convocados para o curso de formação, mas obtiveram liminar para realizar a preparação. O Estado recorreu da decisão e […]

Conheça seus direitos na compra de automóveis

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• 18-04-2011

17.04.11 Economia DIREITO DO CONSUMIDOR Para o direito do consumidor, produto é todo bem móvel ou imóvel, material ou imaterial, de modo que tanto o cotonete como o avião podem ser objeto de uma relação de consumo, desde que tenham sido adquiridos para uso não profissional. Ou seja, quando compramos um carro, novo ou usado, […]

Igreja e universidade lideram ranking da confiança

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• 18-04-2011

17.04.11 Fortaleza Como muitas mães em Fortaleza, Maria foi surpreendida com a presença das drogas em sua casa. No primeiro momento, veio o desespero. A convivência com o problema, por alguns anos, deu-se pelo isolamento. O preconceito diante do problema, que não escolhe crença, cor, sexo ou classe social, fez com que ela se afastasse […]

Condenação prescrita

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• 18-04-2011

17.04.11 Opinião – Debates e Ideias Não é invulgar a interposição de recurso processual comum ou especial para adversar decisão condenatória criminal transitada em julgado, mas cuja executividade se exauriu por força da prescrição em concreto da pena ou se deu a extinção da pretensão estatal executória da condenação (art. 107, IV do CPB); a […]

Ação contra Mínimo será julgada no STF

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• 18-04-2011

17.04.11 Nacional Oposição questiona o fato de o Congresso ser afastado do debate sobre a definição do salário mínimo até 2015 Brasília. A fixação do salário mínimo por meio de decreto entre os anos de 2012 e 2015 pode ser julgada inconstitucional. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar uma ação dos partidos […]