DVD orienta advogados sobre processo virtual

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• 15-04-2011

14.04.2011 A OAB do Ceará iniciou a distribuição do DVD Inclusão Digital. O trabalho surgiu para orientar os advogados e advogadas sobre o Sistema de Tramitação Processual Virtual do Tribunal de Justiça do Ceará e foi produzido pela Comissão de Informática da entidade, que é presidida por Kariana Martins. Inicialmente, houve a distribuição no Fórum […]

Cid nomeia desembargador na vaga do Ministério Público

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• 15-04-2011

14.04.2011 Antes de embarcar para a Europa, na noite desta quinta-feira (14), o governador Cid Gomes nomeou o procurador Teodoro Silva Santos para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado. Cid Gomes havia recebido a lista tríplice do Ministério Público, no fim de março, que contava ainda com os nomes dos promotores […]

TJ do Ceará adotará jornada de 40 horas semanais

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• 15-04-2011

15.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, 14, mensagem que trata da implantação do regime de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual, segundo site do TJCE. A matéria seguirá para a Assembleia Legislativa e, caso aprovada, será transformada em lei. A atual jornada de trabalho dos […]

Justiça concede domínio do Ginásio Paulo Sarasate ao Município de Fortaleza

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• 15-04-2011

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o domínio do terreno onde está localizado o Ginásio Paulo Sarasate é do Município de Fortaleza. O magistrado julgou procedente ação de usucapião impetrada pelo ente público. De acordo com o processo (nº 0092784-73.2008.8.06.0001), o Ginásio, […]

2ª Câmara Cível determina nomeação de delegados de polícia aprovados em concurso público

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• 15-04-2011

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado do Ceará deve nomear oito candidatos aprovados no concurso público para o cargo de delegado, de 1ª classe, da Polícia Civil. O certame foi realizado em 2006. A decisão determina também que seja assegurada a estrita observância da ordem classificatória […]

Tribunal de Justiça do Ceará lança a 37ª edição da Revista de Jurisprudência

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• 15-04-2011

A Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a 37ª edição da Revista de Jurisprudência, referente ao período de janeiro a março deste ano. Os primeiros exemplares foram distribuídos aos desembargadores nessa quinta-feira (14/04), durante sessão do Pleno. A publicação traz as composições das Câmaras Cíveis e Criminais Isoladas […]

1ª Vara de Tráfico conclui julgamento dos processos pendentes de decisão final

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• 15-04-2011

A 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza concluiu o julgamento de todos os processos que estavam conclusos e aguardavam decisão final. A unidade judiciária divulgou, esta semana, balanço das atividades ocorridas entre abril de 2010 e abril deste ano. Nesse período, foram proferidas 442 sentenças, realizadas 488 […]

Pleno do TJCE aprova mensagem que trata da implantação de 40 horas semanais

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• 14-04-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/04), a Mensagem nº 04/2011, que trata da implantação do regime de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. A matéria seguirá para a Assembleia Legislativa e, caso aprovada, será transformada em lei. A atual jornada de trabalho dos servidores do […]

Grupo de Auxílio realiza audiência para esclarecer apenados sobre cumprimento de pena

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• 14-04-2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realiza, nesta sexta-feira (15/04), às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, audiência admonitória coletiva com 15 apenados. Eles passarão para o regime aberto, em cumprimento ao que determina o Código Penal e a Lei de Execução Penal. A audiência, que será […]

Secretário de Tecnologia do TJCE fala sobre virtualização de processos durante evento na Cagece

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• 14-04-2011

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dilthey Forte, proferiu na tarde desta quinta-feira (14/04) palestra sobre a virtualização dos processos no Judiciário cearense. O evento, que ocorreu na sede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), faz parte do 2º Fórum de Tecnologia da Informação (TI) […]