A OAB do Ceará iniciou a distribuição do DVD Inclusão Digital.

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• 15-04-2011

15.04.2011 DVD orienta advogados sobre processo virtual O trabalho surgiu para orientar os advogados e advogadas sobre o Sistema de Tramitação Processual Virtual do Tribunal de Justiça do Ceará e foi produzido pela Comissão de Informática da entidade, que é presidida por Kariana Martins. Inicialmente, houve a distribuição no Fórum Clóvis Beviláqua para os profissionais […]

Teodoro Silva é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 15-04-2011

15.04.2011 Antes de embarcar para a Europa, na noite desta 5a.feira (14/04), o governador Cid Gomes nomeou o procurador Teodoro Silva Santos para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado. Cid Gomes havia recebido a lista tríplice do Ministério Público, no fim de março, que contava ainda com os nomes dos promotores […]

CAACE negocia reinstalação da Farmácia do Advogado no Fórum

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• 15-04-2011

14.04.2011 O secretário geral adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Itaércio Bezerra Filho, manteve reunião nessa quarta-feira, 13, com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, com o objetivo de garantir a reinstalação da Farmácia do Advogado no fórum. Durante a reunião, José Krentel reconheceu a importância da […]

Justiça confirma suspensão de multas e devolução de motocicletas

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• 15-04-2011

14.04.2011 O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, reconheceu, nesta quarta-feira (13), o descumprimento de medida liminar, por parte do Detran-CE, que proibia o órgão de fazer apreensões de veículos ciclomotores de até 50 cilindradas. O magistrado fixou pena de multa de R$1 mil por cada dia de descumprimento […]

Desembargadora Edite Bringel …

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• 15-04-2011

Desembargadora Edite Bringel participará do 56º Encontro de Colégio de Corregedores 14/04/2011 A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora geral de Justiça do Ceará, participa, nesta quarta-feira (14/04), do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que acontece em Recife. O evento prossegue até o dia 15. A abertura do […]

Ministra Eliana Calmon…

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• 15-04-2011

Ministra Eliana Calmon pede modernização das Corregedorias para acabar com atraso de séculos do Judiciário 15/04/2011 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, nesta quinta-feira (14/4) em Recife, a modernização e a união das corregedorias-gerais do Judiciário, com o objetivo de garantir a maior eficiência da prestação jurisdicional. ?É preciso que trabalhemos unidos, […]

Cadastro Nacional de Adoção é destaque do CNJ no Ar

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• 15-04-2011

15.04.2011 O último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, é destaque no Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (15/4). Os dados recentes mostram que o número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior do que a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis. O CNJ […]

AMB ajuíza nova ADI para garantir autonomia financeira do Judiciário do CE

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• 15-04-2011

14.04.2011 Acolhendo representação da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolou nesta quinta-feira, 14 de abril, junto ao Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade N° 4585, distribuída à relatoria do Min. Luiz Fux, e que contesta o art. 64, § 5°, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do […]

STJ vai unificar entendimento sobre DPVAT

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• 15-04-2011

14.04.2011 A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai unificar o entendimento das Turmas Recursais sobre o pagamento de indenização pelo seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores (DPVAT) por invalidez permanente ? se ele deve ser proporcional à lesão apurada. Com isso, está suspensa a tramitação de um processo que discute […]

Justiça manda Detran suspender multa de veículos ciclomotores apreendidos

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• 15-04-2011

14.04.2011 O juiz da 3º Vara da Fazenda Pública do Estado, Francisco Martõnio Vasconcelos, determinou que o Detran se abstenha de apreender e multar veículos ciclomotores de 50 cilindradas. Atendeu a um recurso do Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza. O Detran, no entanto, não acatou a determinação judicial, no que o sindicato entrou com pedido […]