Companhia Excelsior é condenada a pagar R$ 13,8 mil para vítima de acidente

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• 14-04-2011

14.04.2011 A Companhia Excelsior de Seguros deve pagar R$ 13.850,00 a J.W.B.N., que ficou com invalidez permanente após acidente automobilístico. A quantia corresponde à diferença entre o valor pago e o total da indenização a que ele tem direito. A decisão, proferida ontem, 4a.feira (13/04), foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]

Oi é condenada a pagar indenização de R$ 3,7 mil para cliente

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• 14-04-2011

14.04.2011 A Oi Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 3.756,28 pelos danos morais e materiais causados ao cliente F.L.B.. A determinação foi da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 37539-43.2009.8.06.0001/0), o consumidor aderiu a novo plano que […]

Laboratório Biopse deve indenizar paciente por erro em resultado de exame

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• 14-04-2011

14.04.2011 O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Laboratório Biopse a pagar indenização, por danos morais de R$ 30 mil a A.C.F., que recebeu, erroneamente, diagnóstico de câncer de próstata. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 4a.feira (13/04). O […]

Auto Viação Fortaleza deve pagar indenização de R$ 9 mil para passageira

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• 14-04-2011

14.04.2011 A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Auto Viação Fortaleza Ltda. pague R$ 9 mil à E.V.R., que teve uma vértebra fraturada quando estava em um ônibus da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 4a.feira (13/04). […]

Italiano acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

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• 14-04-2011

14.04.2011 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus ao italiano Gilberto Di Loreto, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida naúltima 3a.feira (12/04), teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. O réu foi preso em abril de 2010, na praia de Canoa Quebrada, em Aracati. […]

Desembargadora Edite Bringel participará do 56º Encontro de Colégio de Corregedores

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• 14-04-2011

14.04.2011 A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, corregedora geral de Justiça do Ceará, participa, hoje, 5a.feira (14/04), do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que acontece em Recife. O evento prossegue até o dia 15. A abertura do 56º Encoge ocorrerá às 19h:00, com palestra da ministra Eliana Calmon, […]

Hapvida terá que pagar R$ 16 mil por negar fornecimento de stent

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• 14-04-2011

14.04.2011 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 16 mil ao paciente B.M.F., que teve fornecimento de stent negado. A decisão foi proferida ontem,4a.feira (13/04). Conforme os autos, B.M.F. é usuário do plano de saúde desde […]

Segundo o CNJ, Tribunal de Justiça terá que definir em 60 dias seu horário de funcionamento no Estad

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• 14-04-2011

13.04.2011 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, já oficiou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para que o mesmo defina qual o horário de funcionamento adotará para o interior. Com a decisão do CNJ as unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto […]

Corregedores definem estratégias de ação em Recife (PE)

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• 14-04-2011

14/04/2011 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (14/4), da abertura do 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), em Recife (PE). A cerimônia será realizada no Palácio da Justiça de Pernambuco a partir das 19h. Na ocasião, a ministra abordará os seis anos do Conselho […]

ACM requer providências da SEJUS sobre condução de presos

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• 14-04-2011

14 de Abril de 2011 ás 08:12:51 14.04.2011 Não existe audio cadastrada. Na manhã de terça-feira, dia 12 de abril, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, juntamente com o diretor da entidade, Ricardo Barreto, estiveram em reunião com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo. A […]