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Setor de Distribuição do Fórum passará por auditoria permanente

Setor de Distribuição do Fórum passará por auditoria permanente

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou a realização de auditoria permanente no Setor de Distribuição de Processos Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A medida, expressa na Portaria nº 442/2011, visa dar maior transparência ao sistema de distribuição, considerando que os dados são públicos […]
Grupo de Auxílio concede progressão de regime para 15 apenados

Grupo de Auxílio concede progressão de regime para 15 apenados

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (15/04), audiência admonitória coletiva para concessão de progressão do regime semiaberto para o aberto. A sessão ocorreu no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e reuniu quatro presos. Outros 11 foram beneficiados, mas receberam o […]
TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua garantem atendimento no fim de semana

TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua garantem atendimento no fim de semana

Mesmo no fim de semana, a Justiça estadual assegura a prestação dos serviços à população. Em Fortaleza, o Plantão Judiciário será prestado, no âmbito do 2º Grau, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e, no 1º Grau, pelo Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, o juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite atenderá no sábado (16/04). […]
Juízes atendem neste sábado e domingo  em 20 Núcleos Regionais

Juízes atendem neste sábado e domingo em 20 Núcleos Regionais

As Comarcas do Interior do Estado, divididas em 20 Núcleos Regionais, funcionam em regime de plantão neste sábado (16/04) e domingo (17/04). O objetivo é assegurar o caráter ininterrupto da prestação jurisdicional. O serviço será garantido pelas Comarcas de Lavras da Mangabeira, Campos Sales, Cariús, Brejo Santo, Icó, Quixadá, Capistrano, Limoeiro do Norte, Beberibe, Maracanaú, […]
Os interesses coletivos e individuais da infância e juventude

Os interesses coletivos e individuais da infância e juventude

Linha Azul Direito à Família Sávio Bittencourt A criança e o adolescente têm absoluta prioridade. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um discurso eloqüente, mas um tanto vago. É necessário que se aprofunde esta verdade constitucional, para ela ganhe vida. Ela significa que se deva garantir com prioridade os direitos infanto-juvenis de tal forma que […]
Sem armas – Para deputados, medida ajuda bandidagem

Sem armas – Para deputados, medida ajuda bandidagem

15.04.11 Política ?Desarmar a população é injustiça com o cidadão de bem, pois os bandidos continuam tendo acesso às armas. É fortalecer a bandidagem?, declarou ontem o deputado Manoel Duca, o Duquinha (PRB), na Assembléia Legislativa, onde muitos já se posicionaram contra e a favor do plano do governo federal de recolher armas da população. […]
DHPP prende grupo que matava no Bom Jardim

DHPP prende grupo que matava no Bom Jardim

15.04.11 Polícia Um guarda municipal é acusado de fornecer as armas de fogo para a quadrilha praticar as execuções sumárias Um grupo formado em sua maioria por jovens, e que foi responsável pela prática de vários assassinatos no Grande Bom Jardim, foi desarticulado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A última prisão […]