ACM requer providências da Secretaria de Justiça sobre a condução dos presos no CE

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• 18-04-2011

17.04.2011 Na última semana, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, juntamente com o diretor da entidade, Ricardo Barreto, estiveram em reunião com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo. A reunião teve como pauta as dificuldades para a condução de presos para atos judiciais na Comarca […]

Acontecem novas vagas para desembargador do TJ/Ceará

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• 18-04-2011

18.04.2011 Os desembargadores Celso Machado e Estela Brilhante estão se aposentando. Com isso, surgirão duas vagas: uma por merecimento e outra por antiguidade. Preenchidas, completarão o quadro de 43 desembargadores. Fonte: Vertical – O Povo

Ordem dos Advogados distribui DVD Inclusão Digital

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• 18-04-2011

18.04.2011 A OAB/Ce está distribuindo o DVD ?Inclusão Digital?, que orienta advogados sobre o Sistema de Tramitação Processual Virtual do Tribunal de Justiça. O trabalho foi produzido pela Comissão de Informática da entidade. Fonte: Vertical – O Povo

Oficialmente nomeado por Cid o novo desembargador do TJ/Ce Teodoro Santos

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• 18-04-2011

18.04.2011 O governador Cid Gomes nomeou oficialmente o procurador de Justiça do Estado Teodoro Silva Santos novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Ele assume a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual. Teodoro comentou a sua nomeação: “Eu vejo que através de estudo e dedicação as pessoas humildes também chegam lá. […]

Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua passará por auditoria permanente

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• 18-04-2011

16.04.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou a realização de auditoria permanente no Setor de Distribuição de Processos Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A medida visa dar maior transparência ao sistema de distribuição, considerando que os dados são públicos e acessíveis aos interessados. […]

Supremo decide o caso de pensão parlamentar para os deputados estaduais cearenses

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• 18-04-2011

17.04.2011 Deputado Artur Bruno foi um dos deputados que recorreram ao Supremo Tribunal Federal. A Ação tramita no Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2003 e só agora ficou pronta para julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, proximamente, uma Ação Cível, proposta pelo Governo do Estado do Ceará, ainda em 2003, com reflexos […]

Esmec realizará curso sobre avaliação do custo do dinheiro

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• 18-04-2011

17.04.2011 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, nos dias 26 e 27 de abril, o curso ?Avaliação do Custo do Dinheiro: no Âmbito de Mercado e Forense?, destinado ao público em geral. Irão ministrar o treinamento os especialistas Jorge Meschiatti Nogueira e Édson Rovina. O convênio para a realização do curso foi […]

Crimes contra o patrimônio público no Ceará com inquéritos parados

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• 18-04-2011

18.04.2011 Muitos inquéritos lotam as estantes da delegacia especializada em crimes contra a administração pública A Delegacia de Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas, responsável por investigar inquéritos que tratam de malversação dos recursos públicos no Ceará, está atuando com estrutura deficitária. A precariedade do órgão somada à morosidade do Poder Judiciário tem feito […]

Magistrados e a luta por reajuste de vencimentos

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• 18-04-2011

16.04.2011 O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz estadual Marcelo Roseno, esteve, nesta semana, em Brasília participando de reunião da Associação dos Magistrados do Brasi (AMB), onde o assunto foi a luta dos juízes federais por reajuste de 14,69% dos vencimentos. A categoria, inclusive, anuncia uma paralisação nacional para o fim deste mês. […]

Justiça manda governo estadual nomear aprovados em concurso de delegado

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• 18-04-2011

15.04.2011 “A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Estado do Ceará deve nomear oito candidatos aprovados no concurso público para o cargo de delegado, de 1ª classe, da Polícia Civil. O certame foi realizado em 2006. A decisão determina também que seja assegurada a estrita observância da ordem […]