Juiz faz críticas ao sistema penitenciário do CE

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• 26-04-2011

Fortaleza 26.04.11 De 13.758 pessoas presas nas unidades do sistema carcerário do Ceará, 6.501 tiveram andamento em seus processos, analisados durante o II Mutirão Carcerário do Estado, promovido entre os dias 10 de fevereiro e 18 de março últimos. O resultado da inspeção, realizada em seis unidades prisionais do Estado pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Oposição quer resposta sobre cartões da PMF

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• 26-04-2011

26.04.11 Política Alguns vereadores já haviam decidido recorrer ao próprio TCM e ao Ministério Público para ter mais informações A polêmica em relação à falta de esclarecimentos sobre os gastos com os cartões corporativos da Prefeitura de Fortaleza preocupa vereadores da Capital. Diante das informações publicadas no Diário do Nordeste de ontem, os parlamentares pedem […]

CNJ pede urgência na criação de Varas de Execução Penal

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• 26-04-2011

Cidade 26.04.11 Dos 15 mil detentos do sistema carcerário, 6.501 tiveram revisão dos processos, ou seja, 43% do total Unidades prisionais com estruturas precárias, excesso de lotação e descumprimento de prazos judiciais. Estas foram algumas das queixas apresentadas, ontem à tarde, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante encerramento do II Mutirão Carcerário do Ceará, […]

2ª Câmara Cível determina que Unimed forneça tratamento para idosa portadora de pneumonia

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• 26-04-2011

26.04.2011 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que a Unimed Fortaleza forneça dieta por sonda nasoenteral à idosa Z.F.M., que sofre de pneumonia. Além disso, o plano de saúde deve providenciar fisioterapia motora e respiratória e todo o material médico e ambulatorial necessário à paciente. Consta nos autos que […]

Acusado de matar namorada é condenado a 13 anos de prisão em regime fechado

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• 26-04-2011

26.04.2011 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Zosmo Gomes da Silva Machado a 13 anos de prisão, em regime fechado. Ele responde pelo assassinato da namorada, Vânia Maria Souza, ocorrido em 17 de janeiro de 2010, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, […]

Esmec reúne a Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes nesta manhã de 3a.feira, 26

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• 26-04-2011

26.04.2011 O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), confirmou para logo mais às 09h:00 de hoje, 3a.feira (26/04) a reunião da Comissão de Avaliação do III Curso de Formação de Juízes. O encontro estava marcado para o dia 18 deste mês, mas foi adiado em decorrência […]

Escola Superior da Magistratura promove curso sobre avaliação do custo do dinheiro

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• 26-04-2011

26.04.2011 O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), abre nesta terça-feira (26/04), às 9h, o curso ?Avaliação do Custo do Dinheiro no Âmbito de Mercado e Forense?. O evento prossegue até amanhã, 4a.feira (27/04), das 09h:00 às 18h:00, em parceria com a Corte Internacional de Arbitragem […]

OAB/Ce alerta o consumidor sobre a volta de produtos maquiados às prateleiras

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• 26-04-2011

26.04.2011 Consumidor deve estar atento às modificações na pesagem dos produtos para não sair no prejuízo.Cliente desavisado e fiel à marca pode acabar levando menos produto para casa pagando mais, alerta a OAB/Ce Por trás da extensa variedade de itens nas prateleiras dos supermercados de hoje em dia e até mesmo do diversificado mix de […]

Juiz faz críticas ao sistema penitenciário do CE em relatório do CNJ

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• 26-04-2011

26.04.2011 O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que as deficiências registradas no mutirão carcerário realizado em 2009 foram mais uma vez observadas na inspeção de 2011 De 13.758 pessoas presas nas unidades do sistema carcerário do Ceará, 6.501 tiveram andamento em seus processos, analisados durante o II Mutirão Carcerário do Estado, promovido […]

2ª Câmara Criminal fixa em 8 anos e 6 meses pena para pai que praticou crime de atentado ao pudor

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• 26-04-2011

26.04.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença para fixar em oito anos e nove meses de prisão a pena a ser cumprida por Marcos Antônio do Nascimento Silva, condenado pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a filha, de 11 anos de idade. A decisão, proferida […]