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Primeiro processo digital da 6ª Câmara Cível é julgado nesta quarta-feira

Primeiro processo digital da 6ª Câmara Cível é julgado nesta quarta-feira

  • 970 Visualizações
  • 27-04-2011
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (27/04), o seu primeiro processo por meio virtual. Foi o mandado de segurança com pedido de liminar nº 0001594-27.2011.8.06.0000, impetrado por L.F.S. para decretar a prescrição de parcelas de aluguéis. Ela ingressou com o recurso no TJCE com a finalidade de […]
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Juíza nega mandado de segurança contra notificações da Semam

Juíza nega mandado de segurança contra notificações da Semam

  • 788 Visualizações
  • 27-04-2011
A juíza Ana Cleyde Viana de Souza, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, julgou improcedente mandado de segurança impetrado pela Compasso Comunicação e Marketing contra a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município de Fortaleza (Semam). A empresa de propaganda buscava tornar inválidas as notificações feitas pelo órgão, […]
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5 mil registros civis emitidos desde 2008

5 mil registros civis emitidos desde 2008

  • 923 Visualizações
  • 27-04-2011
27.04.11 Fortaleza Maysa Rodrigues Braz sairá do hospital em que nasceu com seu primeiro documento de identificação nas mãos dos pais: o registro civil de nascimento. E esse papel simples será essencial para que a menina nascida no último sábado possa ter seus direitos respeitados. Os pais de Maysa, Daiane Rodrigues e Francisco Aguinaldo, aproveitaram […]
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Justiça resgata momento importante da história do CE

Justiça resgata momento importante da história do CE

  • 807 Visualizações
  • 27-04-2011
27.04.11 Opinião Decisão da Justiça Federal no Ceará condenando a Prefeitura de Senador Pompeu, no Sertão Central, a adotar medidas de ?proteção, promoção e preservação do patrimônio histórico-cultural? da Barragem do Patu, a 3 km da sede do município, merece ser exaltada e servir de exemplo em vista da sensibilidade com que o juiz federal […]
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TJ elege dois novos desembargadores

TJ elege dois novos desembargadores

  • 841 Visualizações
  • 27-04-2011
27.04.11 Política – Breves HÁ VAGAS O Pleno do Tribunal de Justiça elege hoje dois juízes de Direito para cargo de desembargador: um por merecimento, outro por antiguidade. Doze juízes disputam a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Celso Albuquerque Macedo. A outra vaga, de antiguidade, surgiu com a aposentadoria da desembargadora Maria Estela […]
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Mutirão carcerário liberta 1.287 presos no Ceará

Mutirão carcerário liberta 1.287 presos no Ceará

  • 789 Visualizações
  • 27-04-2011
26.04.2011 1.287 presos foram libertados na 2ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 10 de fevereiro e 18 de março deste ano. Os números foram divulgados na tarde desta segunda-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. A informação é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). O […]
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CNJ pede urgência na criação de Varas de Execução Penal

CNJ pede urgência na criação de Varas de Execução Penal

  • 785 Visualizações
  • 27-04-2011
26.04.2011 Unidades prisionais com estruturas precárias, excesso de lotação e descumprimento de prazos judiciais. Estas foram algumas das queixas apresentadas, ontem à tarde, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante encerramento do II Mutirão Carcerário do Ceará, no Fórum Clóvis Beviláqua. Nas exigências do CNJ para melhoria da Justiça cearense estão a criação de duas […]
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OAB-CE lança Fórum Permanente em Defesa da Justiça

OAB-CE lança Fórum Permanente em Defesa da Justiça

  • 713 Visualizações
  • 27-04-2011
26.04.2011 A OAB-CE instala às 9 horas de amanhã, na Sala do Conselho (rua Lívio Barreto, 668), o Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça, com a participação de representantes de entidades civis organizadas e do poder público. O evento integra o movimento “Justiça Já”, lançado no fim do ano passado pela entidade. O Fórum […]
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