Notícias

Município de Ererê deve reintegrar servidor demitido injustamente

Município de Ererê deve reintegrar servidor demitido injustamente

  • 959 Visualizações
  • 28-04-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Ererê reintegre ao quadro de funcionários da Prefeitura o vigia O.R.S., demitido injustamente pelo ex-prefeito José Romilton Cavalcante. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (27/04). ?Constatada a inexistência de processo administrativo revestido das garantias da ampla defesa e do […]
Ler Notícia
Empréstimo consignado indevido requer danos morais

Empréstimo consignado indevido requer danos morais

  • 8291 Visualizações
  • 28-04-2011
28.04.11 Direito e Justiça A insuficiência do valor da aposentadoria e a facilidade do empréstimo consignado, descontado em folha, fez crescer o número desse tipo de operação financeira. Alegria para uns, dor de cabeça para outros. Muitos aposentados têm passado por angústias ao perceber descontos nos benefícios mesmo sem ter solicitado o empréstimo, ou seja, […]
Ler Notícia
“Não podemos permitir que o CNJ silencie quando um processo é engavetado”

“Não podemos permitir que o CNJ silencie quando um processo é engavetado”

  • 1961 Visualizações
  • 28-04-2011
Direito e Justiça 28.04.11 O advogado Paulo Lins e Silva, diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) nasceu, no Rio de Janeiro, tendo se formado pela Faculdade Nacional de Direito, antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem pós-graduação em institutos europeus de Luxemburgo. Atua […]
Ler Notícia
O Direito em Frangalhos xi – a verdadeira justiça

O Direito em Frangalhos xi – a verdadeira justiça

  • 906 Visualizações
  • 28-04-2011
28.04.11 Direito e Justiça Recentemente, o fato estarrecedor de não se verem cumpridas as decisões da nossa Corte Maior (STF), quer pelo Legislativo, quer pelo Executivo, quer pelo próprio Poder Judiciário, tem levado a nossa imprensa, falada, escrita e televisionada, a fazer chacota sobre esses episódios, não restando ao cidadão brasileiro senão tomar atitudes fortes […]
Ler Notícia
A cada dois minutos cinco mulheres são vítimas de violência no Brasil

A cada dois minutos cinco mulheres são vítimas de violência no Brasil

  • 1754 Visualizações
  • 28-04-2011
Direito e Justiça 28.04.11 ?O maior problema das mulheres no Brasil ainda é a violência. São grandes os números de abusos domésticos e morte. O homem ainda acha que é o chefe da família e a mulher tem que ser obediente e pura.? A declaração é da chefe titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para […]
Ler Notícia
Julgamento de ex-PM acusado de matar irmãos

Julgamento de ex-PM acusado de matar irmãos

  • 806 Visualizações
  • 28-04-2011
Últimas 28.04.11 O ex-capitão da Polícia Militar Daniel Gomes Bezerra, acusado de assassinar os irmãos Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, em 2007, no município de Iguatu, será julgado na Comarca de Fortaleza. A decisão, proferida na quarta-feira 27, foi das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A defesa do […]
Ler Notícia
Posse

Posse

  • 809 Visualizações
  • 28-04-2011
Minicípios – Interior 28.04.11 ? Posse no TJ/CE – Completando o número de 43 desembargadores (eram apenas 27) até recentemente, o procurador de Justiça Teodoro Silva Santos toma posse amanhã, sexta-feira, 29, às 16horas, em solenidade a ser comandada pelo presidente José Arísio Lopes da Costa. O novo desembargador constou da lista tríplice apresentada ao […]
Ler Notícia
OAB-CE trata de problemas na 5ª Vara Criminal

OAB-CE trata de problemas na 5ª Vara Criminal

  • 795 Visualizações
  • 28-04-2011
27.04.2011 O presidente e o secretário geral da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado (CDAA), respectivamente, Leonardo Barreto Ramos e Luiz Brasiliense Pimentel, estiveram na tarde de ontem, 26, com Edite Bringel, desembargadora corregedora do TJCE com o objetivo de discutir a representação protocolada pela OAB-CE contra a juíza da 5ª Vara Criminal de […]
Ler Notícia