Comarcas do interior poderão ter varas da Infância

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• 27-04-2011

27.04.2011 Comarcas do interior poderão ter varas da Infância O projeto Novo Olhar que reúne cultura, esporte e religião, com a participação da família, foi lançado ontem. Por sua sugestão, os adolescentes infratores poderiam ser julgados e cumprir as medidas no município em que residem Unidades superlotadas e falta de varas da Infância e da […]

Nos dois primeiros meses da nova gestão, Ouvidoria do TJ/Ce recebeu 536 demandas

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• 27-04-2011

27.04.2011 A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) prestou, entre fevereiro e março deste ano, 536 atendimentos. A estatística marca os primeiros dois meses da posse do novo ouvidor, desembargador Francisco Auricélio Pontes, ocorrida no último dia 9 de fevereiro. Quando assumiu o cargo, o magistrado garantiu o compromisso de ouvir as […]

Justiça determina que prefeito de Acopiara nomeie candidato para o cargo de bioquímico

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• 27-04-2011

26.04.2011 A Justiça cearense determinou que o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, nomeie J.C.C. para o cargo de bioquímico do Município. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), confirmou sentença de 1º Grau. Consta nos autos que J.C.C. prestou concurso público, em 2007, destinado ao provimento de três […]

CNJ constata o que a OAB-CE já denuncia há meses

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• 27-04-2011

26.04.2011 Robson Sabino e Paulo Oliveira, advogados do Centro de Apoio e Defesa do Advogado , compareceram na tarde de ontem, 25, ao encerramento do segundo mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, o juiz Luciano André Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, apresentou relatório […]

Candidatos à adoção participam de curso no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 27-04-2011

27.04.2011 O setor de adoção das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza promoveu ontem, 3a.feira (26/04), curso para interessados em adotar. O objetivo foi fornecer preparo psicossocial e jurídico aos candidatos, bem como tirar dúvidas quanto ao procedimento. No início do evento, os participantes falaram de suas expectativas e sobre os […]

Tribunal de Justiça do Ceará elegerá dois juízes para cargo de desembargador

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• 27-04-2011

27.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) elege amanhã, 5a.feira (28/04), dois juízes de Direito para cargo de desembargador, sendo um por merecimento e outro pelo critério de antiguidade. A sessão será dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/Ce. Para a vaga de merecimento, aberta com a aposentadoria […]

Comarca de Independência promove mutirão previdenciário até a próxima 6a.feira, 29

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• 27-04-2011

27.04.2011 A Vara Única da Comarca de Independência promove esta semana mutirão de processos relativos a questões previdenciárias. Durante a força-tarefa, iniciada na última 2a.feira (25/04) e que se estenderá até a próxima 6a.feira (29/04), estão agendadas 210 audiências de conciliação, instrução e julgamento, que serão presididas pelo titular da Comarca, juiz César Morel Alcântara. […]

Tribunal de Justiça elegerá dois juízes para cargo de desembargador

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• 27-04-2011

26.04.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elege, nesta quinta-feira (28), dois juízes de Direito para cargo de desembargador, sendo um por merecimento e outro pelo critério de antiguidade. A sessão será dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Para a vaga de merecimento, aberta com a aposentadoria […]

Justiça indefere pedido para anular multa de R$ 1,5 milhão aplicada pela Semace

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• 27-04-2011

26.04.2011 O titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, julgou improcedente ação da empresa Itapuí Barbalhense Indústria de Cimentos, que buscava anular multa de R$ 1,5 milhão aplicada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta […]

CNJ cobra esforço para resolver problemas do sistema prisional do Ceará

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• 27-04-2011

27/04/2011 Relatório do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca os poderes judiciário e executivo para resolver o quadro de precariedade encontrado no Ceará. A entrega do documento feito pelo coordenador do mutirão, juiz George Hamilton, e marcou o encerramento do mutirão, nesta segunda-feira (25/04), em Fortaleza (CE). Um exemplo de iniciativas conjuntas […]