Juízes Carlos Rodrigues e Maria Iraneide são escolhidos desembargadores

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• 29-04-2011

28/04/2011 Tribunal de Justiça do Ceará elege os dois por critérios de antiguidade e merecimento Por: Beth Rebouças O juiz Carlos Rodrigues Feitosa, da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, e a juíza sobralense Maria Iraneide Moura Silva, da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, foram escolhidos […]

Desembargadora Maria Iracema do Vale saúda novo integrante do TJCE

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• 29-04-2011

Em nome do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale saudou o novo desembargador Teodoro Silva Santos, empossado nesta sexta-feira (29/04). A solenidade foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Ao manifestar a satisfação em receber o novo membro da Corte, a […]

Teodoro Silva Santos é empossado desembargador do Tribunal de Justiça

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• 29-04-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (29/04), o desembargador Teodoro Silva Santos. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao Ministério Público (MP) do Estado. “Assumo o cargo de desembargador com plena consciência das novas dimensões e dos muitos desafios da magistratura atual”, afirmou. A solenidade, presidida pelo […]

Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 100 mil para família de paciente

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• 29-04-2011

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 100 mil, a título de reparação moral, para a esposa e os dois filhos de J.A.S., que faleceu após demora na colocação de stents para desobstrução de artérias. A decisão foi publicada no […]

Primeiro processo digital da 6ª Câmara Cível foi julgado na última 4a.feira

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• 29-04-2011

29.04.2011 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) julgou na última 4a.feira (27/04), o seu primeiro processo por meio virtual. Foi o mandado de segurança com pedido de liminar nº 0001594-27.2011.8.06.0000, impetrado por L.F.S. para decretar a prescrição de parcelas de aluguéis. Ela ingressou com o recurso no TJ/Ce com a […]

Tribunal de Justiça do Ceará elege dois desembargadores

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• 28-04-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (28/04), dois desembargadores. Pelo critério de merecimento, foi escolhida a juíza Maria Iraneide Moura Silva, da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. Já por antiguidade, assume o juiz Carlos Rodrigues Feitosa, da 30ª Vara Cível do […]

Município deverá disponibilizar leito de UTI para paciente com traumatismo craniano

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• 28-04-2011

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza disponibilize, imediatamente, leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o paciente S.C.G.P., que sofreu traumatismo craniano. O magistrado fixou em R$ 1 mil o valor da multa para cada dia de […]

Município de Ipueiras e Estado do Ceará devem fornecer medicamentos à dona de casa

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• 28-04-2011

O Município de Ipueiras e o Estado do Ceará devem fornecer medicamentos para a dona de casa C.T.S., que sofre de séria doença nas artérias coronárias. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Ademar Mendes Bezerra. C.T.S. explicou que a enfermidade provoca aumento da […]

5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza realiza mutirão de conciliação nesta sexta-feira

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• 28-04-2011

A 5ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promove, nesta sexta-feira (29/04), mutirão de conciliação envolvendo processos de pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade, entre outros. Estão agendadas 30 audiências, previstas para ocorrer entre 10 e 17 horas. Como estratégia para reduzir o número de ações pendentes de julgamento, a unidade judiciária costuma […]

Município de Ererê deve reintegrar servidor demitido injustamente

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• 28-04-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Ererê reintegre ao quadro de funcionários da Prefeitura o vigia O.R.S., demitido injustamente pelo ex-prefeito José Romilton Cavalcante. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (27/04). ?Constatada a inexistência de processo administrativo revestido das garantias da ampla defesa e do […]