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Suplente afirma ter sido prejudicado

Suplente afirma ter sido prejudicado

  • 903 Visualizações
  • 29-04-2011
COBRANDO INDENIZAÇÃO 29.04.11 A Câmara Municipal convocou representante do partido, e a Justiça mandou mudar. Marcílio entende ter direito A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou ser do suplente da coligação, e não do partido, a vaga herdada de deputado licenciado, mantém a composição da Câmara Municipal de Fortaleza como está. Só no […]
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Família de jovens mortos espera julgamento do réu

Família de jovens mortos espera julgamento do réu

  • 823 Visualizações
  • 29-04-2011
Polícia 29.04.11 O Tribunal de Justiça do Estado transferiu o júri para Fortaleza, mas a data da sessão ainda não foi definida pela Corte Depois da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em desaforar (transferir de foro) de Iguatu para Fortaleza o julgamento do ex-capitão da PM Daniel Gomes Bezerra, a família […]
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Saúde no Judiciário

Saúde no Judiciário

  • 712 Visualizações
  • 29-04-2011
Comunicado 29.04.11 TRamitam no Tribunal de Justiça do Ceará pelo menos 8.344 processos na área de saúde. As contas são do Conselho Nacional de Justiça, que está concluindo estudo referente ao País todo para, em julho, subsidiar discussões no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – ou seja, devem aumentar com o passar dos […]
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Tribunal de Justiça elege dois novos integrantes

Tribunal de Justiça elege dois novos integrantes

  • 635 Visualizações
  • 29-04-2011
29.04.11 Cidade – Curtas Desembargadores O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, ontem, dois desembargadores. Pelo critério de merecimento, foi escolhida a juíza Maria Iraneide Moura Silva, da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. Já por antiguidade, assume o juiz Carlos Rodrigues Feitosa, da 30ª […]
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Município de Ererê deve reintegrar servidor demitido injustamente

Município de Ererê deve reintegrar servidor demitido injustamente

  • 877 Visualizações
  • 29-04-2011
29.04.2011 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Município de Ererê reintegre ao quadro de funcionários da prefeitura o vigia O.R.S., demitido injustamente pelo ex-prefeito José Romilton Cavalcante. A decisão foi proferida na última 4a.feira (27/04). ?Constatada a inexistência de processo administrativo revestido das garantias da ampla defesa […]
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Município deverá disponibilizar leito de UTI para paciente com traumatismo craniano

Município deverá disponibilizar leito de UTI para paciente com traumatismo craniano

  • 811 Visualizações
  • 29-04-2011
29.04.2011 O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Município de Fortaleza disponibilize, imediatamente, leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o paciente S.C.G.P., que sofreu traumatismo craniano. O magistrado fixou em R$ 1 mil o valor da multa para cada dia […]
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Saúde no Judiciário: ao todo são 8.344 processos, apenas no Ceará

Saúde no Judiciário: ao todo são 8.344 processos, apenas no Ceará

  • 718 Visualizações
  • 29-04-2011
29.04.2011 Tramitam no Tribunal de Justiça do Ceará pelo menos 8.344 processos na área de saúde. As contas são do Conselho Nacional de Justiça, que está concluindo estudo referente ao país todo para, em julho, subsidiar discussões no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – ou seja, devem aumentar com o passar dos dias. […]
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Comarca de Independência prossegue com o mutirão previdenciário até hoje, 6a.feira, 29

Comarca de Independência prossegue com o mutirão previdenciário até hoje, 6a.feira, 29

  • 774 Visualizações
  • 29-04-2011
29.04.2011 A Vara Única da Comarca de Independência promove esta semana mutirão de processos relativos a questões previdenciárias. Durante a força-tarefa, iniciada na última 2a.feira (25/04) e que se estenderá até hoje, 6a.feira (29/04), estão agendadas 210 audiências de conciliação, instrução e julgamento, que serão presididas pelo titular da Comarca, juiz César Morel Alcântara. De […]
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