Desembargador Ademar Mendes é eleito presidente do Tribunal Eleitoral

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• 02-05-2011

02.05.11 A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/Ce) elegeu, por aclamação, os desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Maria Iracema Martins do Vale, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do TRE/Ce, no biênio 2011-2013. A posse dos magistrados será no dia 14 de junho, na sala de sessões do Tribunal de Justiça […]

Autoridades e empresários na posse do novo desembargador Teodoro Souza, na última 6a.feira

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• 02-05-2011

02.05.11 “Coube à desembargadora Iracema do Vale saudar o novo colego, Teodoro Souza em sua posse no Tribunal de Justiça/Ce, na tarde de sexta. Compuseram a relação de presenças: Domingos Aguiar Filho, ministros do STJ, Cesar Asfor Rocha (com Magda), Raul Araújo, Haroldo Rodrigues (com Socorro) e Napoleão Maia, senador Eunício Oliveira, presidente do Legislativo/CE, […]

Consumidora que sofreu queda em loja deve ser indenizada

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• 02-05-2011

O juiz José Barreto Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as Lojas Americanas e o Unibanco AIG Seguros ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à consumidora V.S.A.. A decisão do magistrado foi publicada nessa sexta-feira (29/04), no Diário da Justiça Eletrônico. De […]

Desembargador Teodoro Silva Santos defende uma justiça ágil, dinâmica e engajada

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• 29-04-2011

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, destacou, durante discurso de posse nesta sexta-feira (29/04), que a ?sociedade cobra cada vez mais uma Justiça ágil, dinâmica e engajada?. Ele afirmou que assume o cargo com plena consciência das novas dimensões e dos desafios. Para ele, o magistrado tem por […]

5ª Vara de Família promove mutirão de conciliação para reduzir quantidade de processos

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• 29-04-2011

A 5ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta sexta-feira (29/04), mutirão de conciliação envolvendo processos sobre pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade. Um dos acordos firmados foi entre a terapeuta ocupacional F.M.P.O. e o professor M.A.O.C.. Os dois, que passaram um ano casados, há cerca de seis meses recorreram à Justiça […]

BV Financeira é condenada a pagar indenização de R$ 3 mil para enfermeira

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• 29-04-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 3 mil o valor da indenização que a BV Financeira S/A ? Crédito, Financiamento e Investimento deve pagar à enfermeira A.R.G.S.. Ela teve o nome incluído indevidamente em cadastros de inadimplentes. ?Na hipótese dos autos, todos os requisitos restaram plenamente configurados, […]

Administradora de imóveis pode continuar cobrando estacionamento em áreas privadas de Fortaleza

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• 29-04-2011

A Luciano Cavalcante Administradora de Imóveis Ltda. conseguiu, provisoriamente, o direito de continuar cobrando taxas em estacionamentos de Fortaleza. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa quarta-feira (27/04), confirmou liminar do Juízo de 1º Grau. A empresa alegou que também oferta vagas para estacionamento de veículos e […]

BMG e Bradesco são condenados a indenizar aposentado por descontos indevidos

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• 29-04-2011

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, titular da Vara Única da Comarca de Poranga, condenou os bancos BMG S/A e Bradesco S/A ao pagamento de R$ 3 mil e R$ 1.500,00, respectivamente, a A.A.M.. Ele teve valores descontados indevidamente da aposentadoria, realizados pelas instituições financeiras. Conforme os autos (nº 1566-37.2010.8.06.0148/0), em 2010, o aposentado […]

Plantão Judiciário em Fortaleza vai atender na sede do TJCE e no Fórum

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• 29-04-2011

O Poder Judiciário estadual garante, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O plantão ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No sábado (30/04), quem atende é o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Já no domingo (1º/05), é a vez do desembargador Francisco […]

Juízes plantonistas no Interior atenderão nos 20 Núcleos Regionais

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• 29-04-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (30/04) e domingo (1º/05), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento ocorrerá das 8h às 14h, nos 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte Plantonista: […]