ELEIÇÃO DESEMBARGADORES

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• 29-04-2011

29.04.11 Linha Azul – Solange Palhano Foi eleito nesta quinta-feira (28/04), pelo Pleno do Tribunal de Justiça dois desembargadores. Por critério de merecimento foi escolhida a juíza Maria Iraneide Moura Silva, da 16a Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. Já por antiguidade, assume o juiz Carlos Rodrigues Feitosa, da […]

Teodoro Silva Santos assume cargo no TJCE

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• 29-04-2011

29.04.11 Últimas O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa o procurador Teodoro Silva Santos no cargo de desembargador nesta sexta-feira, 29, às 16 horas. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Teodoro Santos foi nomeado pelo governador Cid Gomes, na vaga é do quinto constitucional, destinada ao […]

As instituições da insegurança pública

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• 29-04-2011

29.04.11 Opinião Xavier Torres – Advogado xaviertorres@xaviertorres.com.br As Corregedorias (de Justiça, do Ministério Público, de Polícia, demais entidades públicas, etc.), de um modo geral, no mundo inteiro, têm atribuições de natureza disciplinar para apurar e punir o agente público infrator e as de natureza correcional zelando pela eficácia e regularidade do serviço público prestado. Essas […]

Seguradoras confirmam que carros devem ser removidos

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• 29-04-2011

29.04.11 Fortaleza Seguradoras orientam os motoristas a retirarem os veículos do meio da via (IGOR DE MELO) Remover ou não o carro da pista em colisões leves? O impasse entre Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran ? CE), publicado na edição de ontem do O POVO, deixou muita gente na […]

Definidos mais 2 desembargadores

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• 29-04-2011

29.04.11 Política Dois novos desembargadores foram escolhidos ontem pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Um pelo critério de merecimento, a juíza Maria Iraneide Moura Silva, da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, e outro por antiguidade – o juiz Carlos Rodrigues Feitosa, da 30ª Vara […]

Decisão do STF é exaltada na AL

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• 29-04-2011

29.04.11 Política CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES Todos os que estavam ameaçados pela dúvida se o suplente é do partido ou da coligação ficaram, ontem, tranquilos A decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT) estabelecendo que as vagas para suplentes nas casas legislativas devem ser da coligação e não dos partidos, agradou a vários parlamentares na Assembleia Legislativa, […]

Suplente afirma ter sido prejudicado

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• 29-04-2011

COBRANDO INDENIZAÇÃO 29.04.11 A Câmara Municipal convocou representante do partido, e a Justiça mandou mudar. Marcílio entende ter direito A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou ser do suplente da coligação, e não do partido, a vaga herdada de deputado licenciado, mantém a composição da Câmara Municipal de Fortaleza como está. Só no […]

Família de jovens mortos espera julgamento do réu

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• 29-04-2011

Polícia 29.04.11 O Tribunal de Justiça do Estado transferiu o júri para Fortaleza, mas a data da sessão ainda não foi definida pela Corte Depois da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em desaforar (transferir de foro) de Iguatu para Fortaleza o julgamento do ex-capitão da PM Daniel Gomes Bezerra, a família […]

Saúde no Judiciário

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• 29-04-2011

Comunicado 29.04.11 TRamitam no Tribunal de Justiça do Ceará pelo menos 8.344 processos na área de saúde. As contas são do Conselho Nacional de Justiça, que está concluindo estudo referente ao País todo para, em julho, subsidiar discussões no Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – ou seja, devem aumentar com o passar dos […]

Tribunal de Justiça elege dois novos integrantes

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• 29-04-2011

29.04.11 Cidade – Curtas Desembargadores O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, ontem, dois desembargadores. Pelo critério de merecimento, foi escolhida a juíza Maria Iraneide Moura Silva, da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. Já por antiguidade, assume o juiz Carlos Rodrigues Feitosa, da 30ª […]