Advogado acusado será ministro do STJ

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• 11-05-2011

Política 11.05.11 O Senado aprovou ontem os nomes dos três advogados indicados pela presidente Dilma Rousseff para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os novos ministros está o advogado Sebastião Alves dos Reis Júnior – acusado de participar da defesa de dois lados opostos em processo judicial. Também foram aprovados os nomes de […]

Segurados terão que fazer perícia

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• 11-05-2011

11.05.11 Economia O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar uma nova perícia médica em 580 mil segurados que tiveram o benefício por incapacidade ? auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ? concedido por determinação judicial. De acordo com o presidente do órgão, Mauro Luciano Hauschild, os segurados serão convocados por cartas, que devem começar […]

CNJ suspende escolha de nova desembargadora

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• 11-05-2011

Política 11.05.11 Está suspensa a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) que havia escolhido ? pelo critério de merecimento – a juíza Maria Iraneide Moura Silva para o cargo de desembargadora. Na sessão de ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, uma liminar concedida pelo conselheiro Walter Nunes […]

Seu Lunga ganha ação contra cordelista

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• 11-05-2011

Fortaleza 11.05.11 A fama de zangado tem incomodado Joaquim dos Santos Rodrigues, mais conhecido como seu Lunga. Na última segunda-feira, a Justiça acatou uma ação movida por ele e proibiu um cordelista de Juazeiro do Norte de utilizar a expressão ?seu Lunga? em suas publicações. Caso descumpra a determinação, Abraão Bezerra Batista terá de pagar […]

BOM PARA TODOS OS LADOS

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• 11-05-2011

Fortaleza – Vertical S/A 11.05.11 Ontem, 200 processos movidos por médicos contra a Prefeitura acabaram. O presidente do Tribunal de Justiça, José Arísio da Costa, um grupo de médicos do Instituto José Frota (IJF), liderados pelo médico Ferreira Filho, e o Município de Fortaleza chegaram a um acordo. Segundo o advogado Marcos Viveiros, que participou […]

Acordo é firmado entre médicos e IJF

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• 11-05-2011

Fortaleza – 11.05.11 Um acordo firmado ontem no Tribunal de Justiça (TJ-CE) pôs fim à disputa que há 10 anos se mantinha entre o Município, representada pelo Instituto Dr. José Frota (IJF), e 177 médicos da unidade. O grupo reivindicava isonomia salarial com reajustes tendo por base o salário mínimo, não aceitando as condições do […]

Prefeito de Nova Russas e quatro secretários têm prisão decretada

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• 11-05-2011

11.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decretou a prisão do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, na tarde desta terça-feira, 10. A desembargadora Francisca Adelineide Viana decretou ainda a prisão de 21 pessoas, entre elas, quatro secretários do município. Desde o dia 18 de abril, Marcos Alberto Martins (PSC) está […]

Acordo põe fim a impasse entre médicos e Prefeitura

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• 11-05-2011

11.05.2011 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recomendou ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, para sugerir aos juízes que procedam, em caráter de urgência, a homologação dos acordos judiciais firmados entre o Município de Fortaleza e 177 médicos do Instituto Dr. […]

Prefeito afastado de Nova Russas tem prisão decretada

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• 11-05-2011

10.05.11 O prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Torres Martins (PSC), teve sua prisão decretada na tarde desta terça-feira (10) pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisca Delineide. A Polícia Civil já está de posse do mandado de prisão contra Marcos Alberto. A magistrada deferiu a sentença de prisão depois que o […]

Cordelista não poderá usar o nome “Seu Lunga”

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• 11-05-2011

10.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o cordelista Abraão Bezerra Batista se abstenha de utilizar a expressão ?Seu Lunga? em publicações ou qualquer outra forma de divulgação. Em caso de descumprimento da decisão, a multa será de R$ 1.000,00. A decisão foi proferida na segunda-feira (9) e reformou sentença proferida pelo […]