CNJ pede informações sobre acessibilidade

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• 11-05-2011

10.05.11 O Conselho Nacional de Justiça solicitou aos tribunais que encaminhem informações sobre o andamento dado a Recomendação 27. A orientação, editada pelo Conselho em 16 de dezembro de 2009, sugere às cortes a promoção de diversas ações que resultem na remoção de barreiras físicas, de comunicação e de atitude para ?promover o amplo e […]

Justiça decreta prisão do prefeito de Nova Russas e de mais quatro secretários

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• 11-05-2011

11.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará decretou, na tarde desta terça-feira (10), a prisão do prefeito afastado de Nova Rusas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), e de mais quatro secretários municipais. Além de atos de improbidade administrativa supostamente cometidos em parceria com empresas ?laranjas?, o prefeito é acusado de desvios de mais de R$ […]

Médicos do IJF e Prefeitura de Fortaleza selam acordo salarial no Tribunal de Justiça

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• 11-05-2011

11.05.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recomendou ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, para sugerir aos juízes que procedam, em caráter de urgência, a homologação dos acordos judiciais firmados entre o Município de Fortaleza e 177 médicos do Instituto Dr. José […]

Chega ao fim impasse entre prefeitura de Fortaleza e médicos do IJF

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• 11-05-2011

10.05.11 Um acordo pôs fim ao impasse entre prefeitura de Fortaleza e médicos do Instituto Doutor José Frota (IJF), que reivindicavam isonomia salarial. >Servidores do IJF entram em estado de greve Na manhã desta terça-feira (10), os profissionais e a Procuradoria Geral do Município foram ao Tribunal de Justiça do Ceará para agilizar a homologação […]

Prefeito de Nova Russas tem prisão decretada

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• 11-05-2011

11.05.11 Sobral. Marcos Alberto Martins Torres, prefeito afastado de Nova Russas, teve sua prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na tarde de ontem. Além de Marcos Alberto Martins, a justiça ainda decretou a prisão de pelo menos 21 pessoas, entre eles quatro secretários municipais. Por decisão do atual presidente do TJCE, desembargador […]

Tribunal de Justiça manda prender prefeito afastado de Nova Russas por corrupção

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• 11-05-2011

10.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará, por decisão da desembargadora Francisca Delineide, decretou na tarde desta terça (10) a prisão do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. Há um rosário de acusações de crimes cometidos por Marcos Alberto. Mas, o que motivou a sua prisão foi a descoberta pelo Ministério Público […]

Notícia sobre reconhecimento de uniões homoafetivas tem mais de 40 mil acessos

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• 11-05-2011

10.05.11 A matéria veiculada na página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5), sobre a decisão da Corte de estender às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos garantidos às uniões heteressexuais, está entre as mais lidas do site. Até esta terça-feira (10), já foram mais de 44 […]

3ª Câmara Cível condena Telemar a pagar R$ 10 mil por inscrição indevida no SPC

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• 11-05-2011

11.05.11 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a V.B.R., por inscrever, indevidamente o nome dele no serviço de restrição ao crédito. A decisão foi proferida durante sessão da última 2a.feira (09/05) e teve como […]

Revendedora deve pagar indenização por depositar cheque de cliente após quitação da dívida

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• 11-05-2011

11.05.11 O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular da Vara Única da Comarca de Cedro, condenou a Rovecol (Comércio de Veículos Ltda), a pagar R$ 3 mil a J.C.H., que teve cheque apresentado ao banco duas vezes, mesmo após ter efetuado o pagamento antecipadamente. De acordo com os autos (4258-61.2010.8.06.0066/0), em 2010, o consumidor […]

TJ/Ce promove palestra de consultor argentino sobre mediação

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• 11-05-2011

11.05.11 Método consensual: argentino Juan Carlos Vezzulla proferiu palestra no Fórum Clóvis Beviláqua. No Estado, há oito núcleos de mediação. Cerca de 60% dos resultados obtidos são positivos Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou a Resolução Nº 125, que institui a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos, o sistema judicial tem […]