10.05.11
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o cordelista Abraão Bezerra Batista se abstenha de utilizar a expressão ?Seu Lunga? em publicações ou qualquer outra forma de divulgação. Em caso de descumprimento da decisão, a multa será de R$ 1.000,00.
A decisão foi proferida na segunda-feira (9) e reformou sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Juazeiro do Norte. ?Constata-se que houve prática de ato ilícito no presente caso, na medida em que os cordéis violam os direitos do apelante inerentes à personalidade, à dignidade e à honra, na medida em que tais publicações desnaturam a sua imagem perante a comunidade?, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto.
Conforme os autos, Abraão Bezerra Batista publicou, sem a devida autorização de Joaquim Santos Rodrigues, popularmente conhecido como ?Seu Lunga?, o cordel intitulado ?As histórias de Seu Lunga, o homem mais zangado do mundo?.
Joaquim Santos Rodrigues afirma que teve a dignidade ferida, pois o cordelista fantasiou situações ao atribuir-lhe a prática de atos que nunca fez, contribuindo para consolidar a imagem negativa de ?grosseirão dotado de incomum rudez?.
Em contestação, o cordelista afirmou que publicou apenas dois ?trabalhos? referente ao ?Seu Lunga?, e sustentou que não cometeu nenhum ato ilícito, uma vez que apenas deu eco a inúmeras histórias jocosas sobre o ?personagem?.
Com informações do site do Tribunal de Justiça