Notícias

Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade

Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade

  • 817 Visualizações
  • 16-05-2011
15.05.11 Por Gabriela Schiffler A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor potencial econômico. O seu artigo nono faculta à parte a assistência de advogado nas causas que não excedam vinte […]
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ACM propõe novas normas sobre competência de comarcas do interior

ACM propõe novas normas sobre competência de comarcas do interior

  • 815 Visualizações
  • 16-05-2011
13.05.11 A ACM apresentou ao Tribunal de Justiça, na última terça-feira (10/5), sugestão para a fixação de novas normas sobre a competência das comarcas do interior do Estado que passam a contar com três varas. Segundo previsão da Lei Estadual 14.407/09, doze comarcas do interior do Estado ganham mais um Juízo: Aracati, Barbalha, Crateús, Eusébio, […]
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Mais de cinco mil pessoas já curtiram a página do STJ no Facebook

Mais de cinco mil pessoas já curtiram a página do STJ no Facebook

  • 703 Visualizações
  • 16-05-2011
13.05.11 Lançada oficialmente na última quarta-feira (11), a página do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ultrapassou cinco mil seguidores no Facebook. A iniciativa surgiu como uma forma de ampliar a interação entre os cidadãos e o Tribunal da Cidadania. Para comemorar o lançamento da página, o STJ sorteará dois kits contendo, cada um, uma […]
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Abertas as inscrições para o Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ

Abertas as inscrições para o Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ

  • 804 Visualizações
  • 16-05-2011
16.05.11 O Superior Tribunal de Justiça abre inscrições para a 4ª edição do Programa de Visitação Técnica ?Conhecendo o STJ?, que oferece a estudantes de Direito de todo o Brasil a oportunidade de adquirir conhecimentos teóricos e práticos sobre a estrutura e o funcionamento do Tribunal. A iniciativa busca promover a complementação do ensino e […]
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Sistema Justiça: 10 anos dinamizando os serviços do Tribunal

Sistema Justiça: 10 anos dinamizando os serviços do Tribunal

  • 907 Visualizações
  • 16-05-2011
15.05.11 Quem utiliza os serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nem sempre tem ideia do progresso tecnológico que a Corte vem sofrendo nos últimos dez anos. De uma ilha envolta em papéis, o órgão vem modificando sua rotina de trabalho e a própria forma de julgar. Isso ocorre também graças ao Sistema Justiça ? […]
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Mutirão no Ceará realiza 72 reconhecimentos de paternidade

Mutirão no Ceará realiza 72 reconhecimentos de paternidade

  • 708 Visualizações
  • 16-05-2011
16.05.11 Ao todo, 72 pais reconheceram voluntariamente a paternidade de seus filhos em mutirão promovido pelo Judiciário nos municípios de Meruoca e Alcântaras no Ceará, que ficam a cerca de 20 quilômetros de Fortaleza. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, que pretende estimular o reconhecimento voluntário de paternidade, […]
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Juizado da Mulher participa de debate sobre violência doméstica

Juizado da Mulher participa de debate sobre violência doméstica

  • 807 Visualizações
  • 16-05-2011
14.05.11 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participará hoje, sábado (14/05), logo mais, de debate sobre direitos humanos e violência doméstica. O evento ocorre às 10h:00, no cinema UCI Ribeiro, no shopping Iguatemi. Participarão do encontro a juíza Rosa Mendonça, titular da unidade, e representantes de entidades […]
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Bradesco deve pagar R$ 173 mil por saques feitos sem autorização de cliente

Bradesco deve pagar R$ 173 mil por saques feitos sem autorização de cliente

  • 943 Visualizações
  • 16-05-2011
16.05.11 O Banco Bradesco terá que pagar R$ 173.500,00 de indenização por permitir saques indevidos na conta do cliente L.A.C.C.. A determinação, publicada nessa última 4a.feira (11/05) no Diário da Justiça Eletrônico, é da juíza Dilara Pedreiro Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Conforme os autos (nº 50298-44.2006.0.06.0001/0), no […]
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OAB/Ce interpela o Judiciário face situação de insegurança no interior do estado

OAB/Ce interpela o Judiciário face situação de insegurança no interior do estado

  • 753 Visualizações
  • 16-05-2011
16.05.11 De acordo com Valdetário Monteiro, presidente da secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a entidade decide amanhã, 3a.feira (17/05), o teor da interpelação judicial que será feita junto ao Tribunal de Justiça por conta da situação de insegurança no interior . Valdetário adianta que serão citados o número insuficiente de policiais […]
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