Mais um desembargador toma posse no Tribunal de Justiça, no dia 26 próximo

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• 16-05-2011

16.05.11 “O Pleno do Tribunal de Justiça deve empossar o juiz Carlos Feitosa como desembargador – critério de antiguidade, no próximo dia 26”. Fonte: Vertical – O Povo

Coordenadoria de Mandados já diligenciou mais de 30 mil ordens judiciais em 2011

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• 13-05-2011

A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) do Fórum Clóvis Beviláqua diligenciou, neste ano, 30.602 ordens judiciais. Além disso, o órgão conseguiu finalizar todos os mandados recebidos em 2010. Ao todo foram mais de 89 mil. Segundo o juiz superintendente da Coman, Francisco Mauro Ferreira Liberato, foi possível imprimir celeridade ao trabalho em virtude da […]

Juizado da Mulher participa de debate sobre violência doméstica neste sábado

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• 13-05-2011

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participará, neste sábado (14/05), de debate sobre direitos humanos e violência doméstica. O evento ocorre às 10h, no cinema UCI Ribeiro, no shopping Iguatemi. Participarão do encontro a juíza Rosa Mendonça, titular da unidade, e representantes de entidades de defesa da […]

Tribunal de Justiça e Fórum atendem em regime de plantão neste fim de semana

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• 13-05-2011

O Poder Judiciário estadual volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, o plantonista do sábado (14/05) será o desembargador Francisco Sales Neto. Já no domingo (15/05) é […]

Ministro pede prisão de Cid, que diz ´aguardar´ por STJ

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• 13-05-2011

13.05.11 Nacional A polêmica entre o governador Cid Gomes e o ministro dos Transportes agora será apreciada pelo STJ Brasília/Fortaleza. A queixa-crime apresentada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode resultar em multa ou até na prisão do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Ontem, em Brasília, Cid afirmou […]

Hospital Mental: 25 doentes disputam uma única vaga

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• 13-05-2011

13.05.11 Cidade Com fechamento de leitos no último semestre, pacientes passam até oito dias lutando por internação Doentes mentais em crise, largados no chão, sem espaço para internação, e familiares angustiados “acampados” há mais de uma semana na entrada do Hospital Mental de Messejana. Todos na busca por socorro aos que sofrem de esquizofrenia e […]

Justiça absolve militares acusados de exigir propina

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• 13-05-2011

13.05.11 Polícia Paulo Pimentel, advogado criminalista, fez a defesa de um dos réus e obteve a absolvição na Auditoria Militar FOTO: MIGUEL PORTELA Policiais haviam sido presos em flagrante, em maio de 2005. Seis anos depois, foram julgados e considerados inocentes A Auditoria Militar do Estado do Ceará julgou e absolveu três policiais cearenses que […]

Novas denúncias contra prefeito

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• 13-05-2011

13.05.11 Política O decreto de prisão do prefeito de Nova Russas foi ratificado, ontem, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado “O prefeito de Nova Russas mostrou como faz corrupção”. O comentário foi do deputado Perboyre Diógenes (PSL), ao levar ontem, para a tribuna da Assembleia Legislativa, o caso do prefeito daquele Município, Marcos […]

STF quis reescrever Constituição

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• 13-05-2011

13.05.11 Por William DouglasA decisão do STF, de ser comemorada e criticada, é apenas mais um round na luta irracional que se desenvolve entre religiosos e o movimento gay. O STF acertou na decisão, mas errou em sua abordagem. Ao invés de interpretar a Constituição, ousou reescrevê-la sem legitimidade para tanto. Mas, que razões levaram […]

STF facilita pesquisa sobre repercussão geral

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• 13-05-2011

12.05.11 A pesquisa sobre Repercussão Geral no site do Supremo Tribunal Federal (STF) foi modificada para facilitar a localização de informações. O link pode ser acessado por meio do menu ?Jurisprudência > Repercussão Geral?, ou do banner específico, localizado na parte inferior da página inicial do site. Ao acessar esse serviço, o usuário agora é […]