Comarca de Santana do Acaraú suspende prazos para movimentação de processos

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• 01-06-2011

A juíza Substituta da Comarca de Santana do Acaraú, Cynthia Nóbrega Pereira, suspendeu os prazos processuais da próxima sexta-feira (03/06). A determinação foi por meio da Portaria nº 05/2011. No dia 3 deste mês, a Secretaria da Vara Única da referida comarca funcionará em regime interno, das 8h às 18h, quando os servidores movimentarão os […]

Vara de Penas Alternativas busca fortalecer rede de apoio a dependentes químicos

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• 31-05-2011

Representantes de diversas instituições que desenvolvem trabalhos voltados para a prevenção, o tratamento e a reinserção social de dependentes químicos reuniram-se, na tarde desta terça-feira (31/05), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, durante o VII Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado, promovido pelo Núcleo de Justiça Terapêutica da Vara de […]

Município de Viçosa terá que pagar indenização por atropelamento de menor

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• 31-05-2011

O juiz Hevilázio Moreira Gadelha condenou o Município de Viçosa do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 50 mil aos pais da criança C.C.M.A., vítima de acidente automobilístico. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31/05). Segundo os autos, (nº 279-68.2009.8.06.0182), no dia 11 de junho de 2005, C.C.M.A., […]

Audiência que investiga roubo a carro-forte ocorre nesta quarta-feira

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• 31-05-2011

A 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, a partir das 15 horas desta quarta-feira (1º/06), audiência referente ao processo que investiga o roubo de R$ 740.406,85 de um carro-forte da empresa Corpvs Segurança, ocorrido em junho de 2008, em Fortaleza. Durante a audiência, o juiz Sílvio Pinto Falcão Filho deve encerrar a oitiva […]

Banco Bonsucesso é condenado a indenizar aposentada vítima de estelionato

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• 31-05-2011

O Banco Bonsucesso S/A terá que pagar indenização de R$ 1.020,00 à aposentada A.V.M., vítima de fraude. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, a idosa recebe aposentadoria no valor R$ 510. Em junho de 2009, ela foi […]

Município de Cedro terá que restabelecer credenciamento de maternidade ao SUS

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• 31-05-2011

O Município de Cedro, distante 400 km de Fortaleza, terá que restabelecer o credenciamento do Hospital Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida nesta terça-feira (31/05), durante sessão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator foi o desembargador Ernani Barreira Porto. […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala 8ª Câmara Cível

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• 31-05-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta terça-feira (31/05), a 8ª Câmara Cível do Poder Judiciário. O novo órgão julgador será presidido pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, tendo ainda como integrantes os desembargadores Váldsen da Silva Alves Pereira e Carlos Rodrigues Feitosa. Durante a sessão de instalação, o desembargador Lincoln Araújo […]

15ª Vara de Família inicia semana dedicada à conciliação

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• 30-05-2011

A 15ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (30/05), o mutirão de conciliação envolvendo ações de divórcio, alimentos e investigação de paternidade. O gari E.B. conseguiu fazer um acordo com a filha de 21 anos, que concordou não haver mais necessidade de receber pensão alimentícia. Ele considerou a conciliação um benefício, […]

Juiz alerta estudantes de Independência sobre o poder de destruição das drogas

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• 30-05-2011

O juiz César Morel, titular da Comarca de Independência, apresentou dados sobre ações que envolvem usuários de drogas durante palestra na última sexta-feira (27/05). Ele conversou com alunos de três escolas do município e destacou que os números não são nada positivos. ?De 60 processos que julguei, apenas dois conseguiram libertar-se do vício. É um […]

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará participa de audiência com a corregedora do CNJ

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• 30-05-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, participa, nesta terça-ferça (31/05), de audiência com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon. O encontro acontece em Brasília e tem como objetivo tratar de assuntos referentes ao Judiciário cearense. Na ocasião, o presidente também visitará […]