Fórum Clóvis Beviláqua deve realizar mais de 100 perícias por dia durante mutirão de interdição

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• 27-06-2011

Começou nesta segunda-feira (27/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, o mutirão ?Porque cuidar é legal?, com ações de interdição que tramitam na Comarca de Fortaleza. A finalidade é realizar, em média, 120 perícias em cada dia da mobilização. F.A. foi uma das pessoas que participaram das audiências nesta segunda. Em novembro do ano passado, ela ajuizou […]

Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios

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• 27-06-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (27/06), a 3ª fase do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Ceará. Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos. As avaliações, abertas ao público, ocorrem em dois turnos, das 8h às 12h10 e de 13h às 18h. ?A realização deste […]

Cejai-CE realiza as primeiras habilitações de casais para adoção internacional

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• 27-06-2011

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE) julgou procedente, nesta segunda-feira (27/06), dois pedidos de habilitação para candidatos à adoção internacional. A sessão, conduzida pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, presidente do órgão, ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esses foram os dois primeiros procedimentos julgados em 2011. As brasileiras […]

Corregedoria Geral da Justiça agiliza procedimentos administrativos dos magistrados

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• 27-06-2011

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, está simplificando as rotinas e agilizando os procedimentos administrativos. Uma das medidas é a certidão única que permite aos juízes participar de vários editais de concorrência com apenas um requerimento. ?Agora, com esse modelo, que tem validade de […]

Justiça nega habeas corpus a acusado de auxiliar no resgate de presos do IPPOO II

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• 27-06-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (27/06), habeas corpus a Haroldo Holanda Costa Filho. Ele é acusado de participar de uma quadrilha que auxiliava no resgate de presos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. O réu foi preso em março […]

Unimed Fortaleza deve pagar mais de R$ 81 mil por erro em diagnóstico

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• 27-06-2011

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 81.573,46 pelos danos morais e materiais causados ao paciente I.G.G., que recebeu diagnóstico errado. A decisão foi do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 50561-08.2008.8.06.0001/0), I.G.G., então segurado da Unimed, procurou, em 2007, […]

Juiz nega pedido de benefício para mulher que não provou ter exercido agricultura familiar

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• 27-06-2011

O juiz José Flávio Bezerra Morais, da Comarca de Assaré, julgou improcedente pedido de concessão de salário maternidade feito por A.F.L.. Ela requereu o pagamento do benefício por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi publicada nesta segunda-feira (27/06) no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme os autos (nº 2203-21.2010.8.06.0040/0), A.F.L. ajuizou […]

Cejai-CE realiza as primeiras habilitações de casais para adoção internacional

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• 27-06-2011

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE) julgou procedente, nesta segunda-feira (27/06), dois pedidos de habilitação para candidatos à adoção internacional. A sessão, conduzida pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, presidente do órgão, ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esses foram os dois primeiros procedimentos julgados em 2011. As brasileiras […]

Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios

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• 27-06-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (27/06), a 3ª fase do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Ceará. Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos. As avaliações, abertas ao público, ocorrem em dois turnos, das 8h às 12h10 e de 13h às 18h. ?A realização deste […]

Cejai julgará habilitação de casais para adoção internacional nesta 2ª feira

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• 24-06-2011

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE) julgará, nesta segunda-feira (27/06), duas habilitações de candidatos à adoção internacional. Serão os dois primeiros procedimentos julgados neste ano. A sessão ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), às 9h30. As interessadas na habilitação são brasileiras, mas residem na Bélgica e na Alemanha, com […]