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Poder Judiciário estadual recebe inspeção do CNJ

Poder Judiciário estadual recebe inspeção do CNJ

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  • 24-06-2011
As unidades judiciárias e administrativas da 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário estadual serão inspecionadas a partir do próximo dia 27 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cartórios e unidades da administração pública, vinculadas ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também receberão a visita do Conselho. Conforme o CNJ, o objetivo é […]
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Justiça determina que Município de Jaguaretama reintegre servidora demitida ilegalmente

Justiça determina que Município de Jaguaretama reintegre servidora demitida ilegalmente

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  • 24-06-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que determinou a reintegração da servidora J.R.S.C. aos quadros da Prefeitura de Jaguaretama. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (22/06) e teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Conforme os autos, J.R.S.C. é servidora devidamente aprovada em concurso […]
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Esmec discutirá novas regras do Processo Penal no próximo dia 27

Esmec discutirá novas regras do Processo Penal no próximo dia 27

  • 874 Visualizações
  • 24-06-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai discutir na próxima segunda-feira (27/06), às 19 horas, ?As novas regras de prisão e de cautelares pessoais no Processo Penal?. O tema será abordado por Eugênio Pacelli de Oliveira, professor de Direito, Procurador da República e Relator da Comissão de Juristas para a elaboração do Anteprojeto […]
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Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua funcionam em regime de plantão no fim de semana

Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua funcionam em regime de plantão no fim de semana

  • 911 Visualizações
  • 24-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, funcionam neste sábado (25/06) e domingo (26/06), em regime de plantão. O serviço tem a finalidade de assegurar a prestação jurisdicional no fim de semana. No TJCE, os desembargadores Manoel Cefas Fonteles Tomaz e Paulo Francisco Banhos Ponte atendem no sábado […]
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Plantão Judiciário garante atendimento nas Comarcas do Interior do Ceará

Plantão Judiciário garante atendimento nas Comarcas do Interior do Ceará

  • 1073 Visualizações
  • 24-06-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, no sábado (25/06) e no domingo (26/06), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8h às 14h, nos 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional (25/06) Unidade/Comarca: Vara Única de Lavras da […]
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Mutirão de interdição tem início nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão de interdição tem início nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 810 Visualizações
  • 24-06-2011
O Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento dos Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (27/06), o mutirão de perícias de interdição, denominado “Porque cuidar é legal”. Até o dia 1º de julho, a expectativa é realizar 800 perícias, reunindo processos das 18 Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Durante […]
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Des. Jucid Peixoto encaminha processo da greve dos professores ao Órgão Especial do TJCE

Des. Jucid Peixoto encaminha processo da greve dos professores ao Órgão Especial do TJCE

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  • 24-06-2011
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral encaminhou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o processo referente à greve dos professores do Município de Fortaleza. A medida foi adotada nessa quinta-feira (23/06), durante o Plantão Judiciário do feriado de Corpus Christi. Antes de encaminhar o processo (nº 0004153-54.2011.8.06.0000), no entanto, o desembargador […]
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Juiz concederá prisão domiciliar a apenados do semiaberto em razão de superlotação das unidades

Juiz concederá prisão domiciliar a apenados do semiaberto em razão de superlotação das unidades

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  • 22-06-2011
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, concederá o benefício da prisão domiciliar para os detentos que cumprem pena no regime semiaberto, desde que sejam réus primários. A medida está expressa na Portaria nº 004/2011, assinada nessa terça-feira (21/06). Segundo o magistrado, a […]
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Mutirão financeiro atinge 90,96% de acordos nos três dias de audiências

Mutirão financeiro atinge 90,96% de acordos nos três dias de audiências

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  • 22-06-2011
A 2ª edição da campanha ?Somando esforços, multiplicando soluções?, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, foi encerrada nesta quarta-feira (22/06) com 90,96% de êxito. Das 166 audiências realizadas, 151 terminaram em acordos. A força-tarefa, realizada pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, teve início na última segunda-feira (20/06). […]
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