2ª edição do mutirão financeiro tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-06-2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza iniciou, nesta segunda-feira (20/06), a 2ª edição do mutirão ?Somando esforços, multiplicando soluções?. Desta vez, foram selecionados 350 processos envolvendo o Banco Itaú. Na pauta, ações de cobrança, busca e apreensão, reintegração de posse, reparação de danos e revisionais, entre […]

Ações judiciais na área de saúde pública são tema de debate no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-06-2011

As ações judiciais para fornecimento de medicamentos e tratamento de saúde e o panorama da saúde no Ceará foram temas de debates, nesta segunda-feira (20/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. As discussões fizeram parte do Fórum do Judiciário para a Saúde no Estado, realizado pelo Comitê Executivo Estadual para a Saúde, ligado ao Conselho […]

Juíza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

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• 20-06-2011

A juíza auxiliar da 1ª Zona Judiciária, Maria Lúcia Vieira, determinou, por meio da Portaria nº 07/2011, a interdição da Cadeia Pública de Campos Sales, localizado a 494 Km de Fortaleza. A magistrada ordenou também a remoção dos detentos para o Presídio de Araripe, situado a 32 Km daquele município. No documento, a juíza, respondendo […]

Tribunal de Justiça promove lançamento do livro “Vigilância Eletrônica” nesta terça-feira na Esmec

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• 20-06-2011

“Vigilância Eletrônica a Distância: Instrumento de Controle e Alternativa à Prisão na América Latina”, de autoria do professor César Barros Leal, será lançado nesta terça-feira (21/06), às 18h30min, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O lançamento da obra é uma promoção do Tribunal de Justiça do […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala Órgão Especial e empossa integrantes

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• 20-06-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (20/06), o Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições antes reservadas ao Pleno. Durante a solenidade, também foram empossados os 19 integrantes do Órgão, para o biênio 2011-2013. Segundo o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala Órgão Especial nesta segunda-feira

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• 17-06-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, na próxima segunda-feira (20/06), às 9 horas, o Órgão Especial, criado para julgar alguns feitos administrativos e judiciais anteriormente de competência do Pleno. A solenidade será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Durante o evento, também serão empossados os integrantes do referido […]

2ª edição do mutirão financeiro começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-06-2011

A segunda edição do mutirão ?Somando esforços, multiplicando soluções? ocorrerá ente os dias 20 e 22 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua. Haverá seis mesas de conciliação funcionando simultaneamente, das 9 às 18 horas. Na pauta, processos envolvendo o Banco Itaú. É mais uma oportunidade para que as partes firmem acordos e solucionem os litígios […]

Juízes assumem a titularidade da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal e 27ª Vara Cível de Fortaleza

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• 17-06-2011

As duas novas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza já contam com juízes titulares. Os termos de posse foram assinados na tarde desta sexta-feira (17/06), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. As unidades foram criadas por meio da Lei Estadual nº 14.407, de 2009, juntamente com outras 38 varas de diversas especialidades. A […]

Acusado de matar ex-namorada será levado a júri popular em Maranguape

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• 17-06-2011

A juíza Raquel Otoch Silva, da 1ª Vara de Maranguape, determinou que o réu Cristiano de Abreu Nunes seja levado a júri popular por homicídio triplamente qualificado. Ele é acusado de ter matado a ex-namorada, Maria Célia de Oliveira Costa, em outubro do ano passado. O crime ocorreu na rua Napoleão Lima, esquina com Travessa […]

1ª Vara de Acopiara fará correição interna e prorroga prazos processuais

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• 17-06-2011

O titular da 1ª Vara da Comarca de Acopiara, juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, determinou, por meio da Portaria nº 2, a realização de correição interna na Secretaria da unidade judiciária. O procedimento será iniciado na segunda-feira (20/06) e concluído na sexta-feira, dia 24. A portaria, de 9 de junho de 2011, determina que […]