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Tribunal de Justiça terá representante no Comitê de Acompanhamento das Ações da Copa de 2014

Tribunal de Justiça terá representante no Comitê de Acompanhamento das Ações da Copa de 2014

A assessora institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Lúcia Carvalho Cidrão, participa nesta quinta-feira (18/08), da primeira reunião do Comitê de Acompanhamento das Ações relativas à Copa 2014. O evento ocorrerá às 14h, no Salão Nobre Deputado Alceu Coutinho, na Assembleia Legislativa (AL) do Estado. Lúcia Cidrão foi designada pelo presidente do TJCE, […]
Empresa de cosmético é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para cliente

Empresa de cosmético é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para cliente

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa DFiorenna Indústria de Cosméticos Ltda. a pagar indenização de R$ 10 mil à servidora pública federal F.A.B., vítima de produto estético defeituoso. A decisão, proferida nesta quarta-feira (17/08), teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do […]
Magistrados, promotores e defensores participam da abertura de encontro sobre infância e juventude

Magistrados, promotores e defensores participam da abertura de encontro sobre infância e juventude

O II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e da Juventude do Ceará teve início nesta quinta-feira (18/08). O objetivo é assegurar, de forma efetiva, os direitos de crianças e adolescentes. O evento será realizado até o próximo sábado, na sede administrativa da Defensoria Pública Geral do Estado, em Fortaleza. A […]
Tribunal de Justiça promove palestras sobre controle na Administração Pública

Tribunal de Justiça promove palestras sobre controle na Administração Pública

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Auditoria Administrativa de Controle Interno, abre no próximo dia 24 ciclo de palestras sobre Controle na Administração Pública. O ministro Ubiratan Aguiar, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), fará a palestra inaugural, às 15 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no […]
Esmec promove aula inaugural dos cursos de especialização nesta sexta-feira

Esmec promove aula inaugural dos cursos de especialização nesta sexta-feira

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove nesta sexta-feira (19/08), a partir das 8h, aula inaugural para os alunos das novas turmas dos cursos de pós-graduação lato sensu, relativos ao segundo semestre letivo de 2011. O evento contará com as presenças do diretor da Esmec, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e do […]
Promotores e defensores das Varas da Infância  e da Juventude iniciam treinamento no SAJ

Promotores e defensores das Varas da Infância e da Juventude iniciam treinamento no SAJ

Promotores e defensores das cinco Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza iniciaram nessa quarta-feira (17/08) o treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão dos processos virtuais. A capacitação, que segue até sexta-feira (19/08), é dividida em duas partes, uma geral, sobre as funcionalidades do […]
Presidente do TJCE designa nova diretoria do Fórum da Comarca de Maracanaú

Presidente do TJCE designa nova diretoria do Fórum da Comarca de Maracanaú

A juíza Teresa Germana Lopes da Azevedo é a nova diretora do Fórum da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A magistrada foi designada por meio da Portaria nº 1112/2011, publicada nesta quarta-feira (17/08) no Diário da Justiça Eletrônico. O documento foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador […]
Juíza interdita parcialmente cadeia pública de Novo Oriente

Juíza interdita parcialmente cadeia pública de Novo Oriente

A juíza Sâmea Freitas da Silveira interditou, parcialmente, a cadeia pública de Novo Oriente, distante 397 km de Fortaleza. O estabelecimento prisional está proibido de receber novos presos, especialmente os que não estejam respondendo a processos. Aqueles que cumprem pena no semiaberto passarão a cumprir em regime domiciliar. Na decisão, dessa terça-feira (16/08), a magistrada […]