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Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva determina que Estado forneça remédios a pacientes

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva determina que Estado forneça remédios a pacientes

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  • 04-07-2011
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, determinou, por meio de liminar, que o Estado forneça os medicamentos Azatioprina, Olanzapina e Rituximabe aos pacientes A.E.G.S., A.A.L.G. e M.G.M.S.V.. Eles são portadores das doenças Púrpura Trombocitopênica, Esquizofrenia Paranoide e Lúpus Eritematoso respectivamente. ?A Carta Magna assegura o dever do […]
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2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza prossegue correição interna até sexta-feira

2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza prossegue correição interna até sexta-feira

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  • 04-07-2011
A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua continua os trabalhos de correição interna até sexta-feira (08/07). O procedimento, iniciado no último dia 24, foi determinado pelo juiz Joaquim Solon Mota Júnior, titular da unidade judiciária. O magistrado determinou a correição para efetuar, entre outras ações, o levantamento do acervo processual da unidade judiciária. […]
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Professora transferida ilegalmente deve ser lotada em escola na sede do Município de Caririaçu

Professora transferida ilegalmente deve ser lotada em escola na sede do Município de Caririaçu

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  • 04-07-2011
A Justiça cearense determinou que o prefeito de Caririaçu, José Edmilson Leite Barbosa, proceda a lotação da professora D.R.R. em escola localizada na sede daquele Município. Ela havia sido transferida ilegalmente para unidade escolar da zona rural, distante 8 Km da cidade. Segundo os autos, o motivo teria sido perseguição política. A decisão foi da […]
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Professores municipais terão que repor em julho as aulas perdidas durante greve

Professores municipais terão que repor em julho as aulas perdidas durante greve

  • 835 Visualizações
  • 01-07-2011
O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, negou, nesta sexta-feira (1º/07), liminar requerida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute). A entidade havia solicitado que os professores do Município de Fortaleza não fossem obrigados a trabalhar durante o mês de julho, após quase […]
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Portaria regulamenta presença de crianças e menores de 15 anos no Fortal 2011

Portaria regulamenta presença de crianças e menores de 15 anos no Fortal 2011

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  • 01-07-2011
Crianças e adolescentes de até 15 anos de idade só poderão entrar e permanecer no Fortal 2011 se estiverem acompanhados de representante legal ou responsável acompanhante. A determinação, por meio da Portaria nº 14/2001, é da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, juíza Rita Emília Carvalho Rodrigues Bezerra de […]
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Comissão divulga notas dos candidatos participantes da 3ª fase do concurso para cartórios

Comissão divulga notas dos candidatos participantes da 3ª fase do concurso para cartórios

  • 809 Visualizações
  • 01-07-2011
A Comissão Examinadora do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Ceará divulgou as notas dos candidatos que participaram da 3ª fase do certame. A audiência pública, iniciada às 18h30 desta sexta-feira (1º/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi conduzida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da comissão. A lista contendo […]
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