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TIM deve indenizar cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes

TIM deve indenizar cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes

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  • 06-07-2011
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Junior, respondendo pela 17ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a TIM Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 5 mil para M.S.S.L., que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (05/07). Conforme o processo (nº 55725-17.2009.8.06.0001/0), em agosto de 2008, a […]
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Criança com doença ocular rara ganha na Justiça direito de realizar tratamento em Belo Horizonte

Criança com doença ocular rara ganha na Justiça direito de realizar tratamento em Belo Horizonte

  • 978 Visualizações
  • 05-07-2011
O titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, determinou que o Estado do Ceará forneça estrutura necessária para que o menor G.M.A. vá a Belo Horizonte, acompanhado de representante legal, buscar tratamento contra a Doença de Coats, patologia em que há desenvolvimento anormal dos vasos que […]
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Babá acusada de agredir criança tem habeas corpus negado

Babá acusada de agredir criança tem habeas corpus negado

  • 1962 Visualizações
  • 05-07-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (05/07), habeas corpus à Marília Ferreira da Silva, acusada de agredir com socos e chutes uma criança de um ano e quatro meses de idade. O relator do processo foi o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Segundo os autos, a […]
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Seguradora é condenada a pagar R$ 12,3 mil à vítima de acidente de trânsito

Seguradora é condenada a pagar R$ 12,3 mil à vítima de acidente de trânsito

  • 802 Visualizações
  • 05-07-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a seguradora Mapfre Vera Cruz a pagar R$ 12.395,94 a A.S.N.M., vítima de acidente de trânsito. O valor é correspondente à indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A decisão foi proferida nesta terça-feira (05/07) […]
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Desembargador Jucid Peixoto reúne grupo de trabalho para cumprimento da Meta 5

Desembargador Jucid Peixoto reúne grupo de trabalho para cumprimento da Meta 5

  • 715 Visualizações
  • 05-07-2011
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou nesta terça-feira (05/07) reunião preliminar com o grupo de trabalho para cumprimento da Meta 5 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado é gestor, no âmbito do Judiciário estadual, da referida meta, que consiste em implantar métodos de […]
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Empresa é condenada a indenizar cliente por vender brinquedo com defeito

Empresa é condenada a indenizar cliente por vender brinquedo com defeito

  • 970 Visualizações
  • 05-07-2011
A B2W Companhia Global do Varejo terá que pagar R$ 3.500,00 de indenização, a título de danos morais, por vender brinquedo com defeito para a consumidora M.C.M.C.. A decisão é do juiz Francisco Marcelo Alves Nobre, da Comarca de Jaguaretama. Conforme os autos (nº 148-98.2007.8.06.0106/0), em dezembro de 2006, a cliente comprou da empresa Shoptime, […]
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Comarca de Viçosa do Ceará realiza Semana da Conciliação neste mês

Comarca de Viçosa do Ceará realiza Semana da Conciliação neste mês

  • 1073 Visualizações
  • 05-07-2011
A Comarca de Viçosa do Ceará promove, entre os dias 11 e 15 deste mês, semana de conciliação objetivando o julgamento de, aproximadamente, 200 processos. As ações envolvem interdição, retificação de registro, pensão alimentícia, adoção, entre outros assuntos. A medida foi determinada pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha, por meio da Portaria nº 06/2011. As audiências […]
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Desembargadores José Arísio, Gerardo Brígido e Ademar Mendes recebem homenagens da Ciopaer

Desembargadores José Arísio, Gerardo Brígido e Ademar Mendes recebem homenagens da Ciopaer

  • 1837 Visualizações
  • 05-07-2011
A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) homenageou, na noite dessa segunda-feira (04/07), os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente. O presidente recebeu a Medalha “Euclydes Pinto Martins” e o vice, a Medalha “Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro”. Também foi […]
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Conselho aprova publicação do Novo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará

Conselho aprova publicação do Novo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará

  • 1303 Visualizações
  • 04-07-2011
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira reunião na tarde desta segunda-feira (04/07). Em pauta, a definição da política editorial, da logomarca e das primeiras obras a serem publicadas pela Editora do Judiciário estadual. O presidente do Conselho, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, afirmou que o objetivo é […]
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