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Desembargadora Maria Nailde Pinheiro saúda nova integrante do TJCE

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro saúda nova integrante do TJCE

  • 1219 Visualizações
  • 08-07-2011
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira saudou a nova integrante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. ?Posso afirmar com segurança que falo de uma juíza que se fez respeitar desde sua primeira comarca, bem como por todas as demais onde judicou?, disse. Nailde Pinheiro destacou que a nova integrante […]
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Tribunal de Justiça empossa desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

Tribunal de Justiça empossa desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

  • 1539 Visualizações
  • 08-07-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (08/07), a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. A solenidade foi conduzida pelo presidente da instituição, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e contou com a presença de amigos, familiares e autoridades. ?Egressa que sou dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, não posso me […]
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Iraneide Moura Silva destaca que o processo eletrônico facilita o acesso da população à Justiça

Iraneide Moura Silva destaca que o processo eletrônico facilita o acesso da população à Justiça

  • 1267 Visualizações
  • 08-07-2011
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva destacou, durante discurso de posse nesta sexta-feira (08/07), que o processo virtual favorece o acesso da população à Justiça, principalmente nos Juizados Especiais. ?O processo judicial eletrônico representa a concreta exteriorização dos princípios da simplicidade, informalidade e celeridade, na medida em que favorece cada vez mais o acesso à […]
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Indeferida ADI contra lei que trata sobre adequação dos vencimentos dos profissionais da educação

Indeferida ADI contra lei que trata sobre adequação dos vencimentos dos profissionais da educação

  • 1123 Visualizações
  • 08-07-2011
O desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei aprovada pela Câmara de Vereadores que estabeleceu vencimentos-base dos professores da rede municipal de Fortaleza. A decisão, proferida nesta sexta-feira (08/07), extinguiu o processo sem resolução de mérito. A Ação (nº 0004828-17.2011.8.06.0000) foi movida, […]
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Juiz bloqueia contas de Granjeiro para garantir alimentação à portadora de doença neurológica

Juiz bloqueia contas de Granjeiro para garantir alimentação à portadora de doença neurológica

  • 906 Visualizações
  • 08-07-2011
O juiz Luís Eduardo Girão Mota determinou o bloqueio das contas do Município de Granjeiro, em razão do não cumprimento de decisão judicial que obriga o ente público a fornecer alimentação enteral à adolescente G.R.G.T.. Além disso, o magistrado ordenou a transferência indireta, por meio de conta judicial, do dinheiro da Prefeitura para a família […]
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Prazos processuais na 1ª e 2ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua ficam suspensos até dia 15

Prazos processuais na 1ª e 2ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua ficam suspensos até dia 15

  • 826 Visualizações
  • 08-07-2011
A 1ª e a 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza estão sendo transferidas para outra ala do Fórum Clóvis Beviláqua. A reforma faz parte do Projeto de Modernização do Poder Judiciário cearense, que visa adequar o espaço físico às necessidades surgidas com a implantação do processo eletrônico. O trabalho teve início nessa quinta-feira (07/07) […]
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CIJ realiza reunião de planejamento visando II Encontro da Infância e Juventude

CIJ realiza reunião de planejamento visando II Encontro da Infância e Juventude

  • 761 Visualizações
  • 08-07-2011
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (08/07), reunião para visando à organização do II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude. O evento ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de agosto deste ano, na sede Administrativa da […]
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Juízes das Varas da Comarca de Crato definem regras para comunicação de prisões em flagrante

Juízes das Varas da Comarca de Crato definem regras para comunicação de prisões em flagrante

  • 1347 Visualizações
  • 08-07-2011
Os juízes das Varas da Comarca de Crato definiram, por meio da Portaria conjunta nº 03/2011, novas regras para a comunicação de prisões em flagrante. Segundo o documento, ao remeter o auto de prisão para apreciação do Poder Judiciário, a autoridade policial deve anexar cópia do documento do autuado, assim como certidão de antecedentes criminais, […]
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