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Desembargador Jucid Peixoto reúne grupo de trabalho para cumprimento da Meta 5

Desembargador Jucid Peixoto reúne grupo de trabalho para cumprimento da Meta 5

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  • 05-07-2011
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou nesta terça-feira (05/07) reunião preliminar com o grupo de trabalho para cumprimento da Meta 5 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado é gestor, no âmbito do Judiciário estadual, da referida meta, que consiste em implantar métodos de […]
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Empresa é condenada a indenizar cliente por vender brinquedo com defeito

Empresa é condenada a indenizar cliente por vender brinquedo com defeito

  • 970 Visualizações
  • 05-07-2011
A B2W Companhia Global do Varejo terá que pagar R$ 3.500,00 de indenização, a título de danos morais, por vender brinquedo com defeito para a consumidora M.C.M.C.. A decisão é do juiz Francisco Marcelo Alves Nobre, da Comarca de Jaguaretama. Conforme os autos (nº 148-98.2007.8.06.0106/0), em dezembro de 2006, a cliente comprou da empresa Shoptime, […]
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Comarca de Viçosa do Ceará realiza Semana da Conciliação neste mês

Comarca de Viçosa do Ceará realiza Semana da Conciliação neste mês

  • 1073 Visualizações
  • 05-07-2011
A Comarca de Viçosa do Ceará promove, entre os dias 11 e 15 deste mês, semana de conciliação objetivando o julgamento de, aproximadamente, 200 processos. As ações envolvem interdição, retificação de registro, pensão alimentícia, adoção, entre outros assuntos. A medida foi determinada pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha, por meio da Portaria nº 06/2011. As audiências […]
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Desembargadores José Arísio, Gerardo Brígido e Ademar Mendes recebem homenagens da Ciopaer

Desembargadores José Arísio, Gerardo Brígido e Ademar Mendes recebem homenagens da Ciopaer

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  • 05-07-2011
A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) homenageou, na noite dessa segunda-feira (04/07), os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente. O presidente recebeu a Medalha “Euclydes Pinto Martins” e o vice, a Medalha “Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro”. Também foi […]
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Conselho aprova publicação do Novo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará

Conselho aprova publicação do Novo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará

  • 1299 Visualizações
  • 04-07-2011
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira reunião na tarde desta segunda-feira (04/07). Em pauta, a definição da política editorial, da logomarca e das primeiras obras a serem publicadas pela Editora do Judiciário estadual. O presidente do Conselho, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, afirmou que o objetivo é […]
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Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva determina que Estado forneça remédios a pacientes

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva determina que Estado forneça remédios a pacientes

  • 849 Visualizações
  • 04-07-2011
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, determinou, por meio de liminar, que o Estado forneça os medicamentos Azatioprina, Olanzapina e Rituximabe aos pacientes A.E.G.S., A.A.L.G. e M.G.M.S.V.. Eles são portadores das doenças Púrpura Trombocitopênica, Esquizofrenia Paranoide e Lúpus Eritematoso respectivamente. ?A Carta Magna assegura o dever do […]
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