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Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá nas sedes do TJCE e do Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá nas sedes do TJCE e do Fórum

O Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá, neste fim de semana, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. O desembargador Durval Aires Filho estará de plantão no sábado (09/07) e no domingo (10/07), o desembargador Francisco José Martins Câmara. No Fórum Clóvis Beviláqua, o atendimento ficará a cargo da 4ª, 5ª […]
Processos que envolvem crianças e adolescentes terão tramitação mais rápida na Justiça cearense

Processos que envolvem crianças e adolescentes terão tramitação mais rápida na Justiça cearense

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/07), a Resolução nº 01/2011, que estabelece a prioridade na tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual. De acordo com o documento, os processos judiciais e […]
Comissão traça estratégias para implementar plano de ação de segurança de magistrados

Comissão traça estratégias para implementar plano de ação de segurança de magistrados

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário estadual realizou, nesta quinta-feira (07/07), reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em discussão, a adoção de medidas para cumprir a Resolução nº 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da efetivação da segurança, especialmente nas Varas Criminais. O plano de ação inclui a […]
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que comprou em leilão carro bloqueado judicialmente

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que comprou em leilão carro bloqueado judicialmente

O titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, determinou que o Banco do Brasil indenize em R$ 16.489,73 a cliente G.P.S.. Ela adquiriu uma camioneta durante leilão realizado pela instituição financeira, mas não pode transferir o veículo porque se encontrava bloqueado judicialmente. Segundo os autos (nº 52602-50.2005.8.06.0001/0), G.P.S. […]