Notícias

Criança com doença ocular rara ganha na Justiça direito de realizar tratamento em Belo Horizonte

Criança com doença ocular rara ganha na Justiça direito de realizar tratamento em Belo Horizonte

  • 976 Visualizações
  • 05-07-2011
O titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, determinou que o Estado do Ceará forneça estrutura necessária para que o menor G.M.A. vá a Belo Horizonte, acompanhado de representante legal, buscar tratamento contra a Doença de Coats, patologia em que há desenvolvimento anormal dos vasos que […]
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Babá acusada de agredir criança tem habeas corpus negado

Babá acusada de agredir criança tem habeas corpus negado

  • 1962 Visualizações
  • 05-07-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (05/07), habeas corpus à Marília Ferreira da Silva, acusada de agredir com socos e chutes uma criança de um ano e quatro meses de idade. O relator do processo foi o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Segundo os autos, a […]
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Seguradora é condenada a pagar R$ 12,3 mil à vítima de acidente de trânsito

Seguradora é condenada a pagar R$ 12,3 mil à vítima de acidente de trânsito

  • 802 Visualizações
  • 05-07-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a seguradora Mapfre Vera Cruz a pagar R$ 12.395,94 a A.S.N.M., vítima de acidente de trânsito. O valor é correspondente à indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A decisão foi proferida nesta terça-feira (05/07) […]
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Desembargador Jucid Peixoto reúne grupo de trabalho para cumprimento da Meta 5

Desembargador Jucid Peixoto reúne grupo de trabalho para cumprimento da Meta 5

  • 713 Visualizações
  • 05-07-2011
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou nesta terça-feira (05/07) reunião preliminar com o grupo de trabalho para cumprimento da Meta 5 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado é gestor, no âmbito do Judiciário estadual, da referida meta, que consiste em implantar métodos de […]
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Empresa é condenada a indenizar cliente por vender brinquedo com defeito

Empresa é condenada a indenizar cliente por vender brinquedo com defeito

  • 970 Visualizações
  • 05-07-2011
A B2W Companhia Global do Varejo terá que pagar R$ 3.500,00 de indenização, a título de danos morais, por vender brinquedo com defeito para a consumidora M.C.M.C.. A decisão é do juiz Francisco Marcelo Alves Nobre, da Comarca de Jaguaretama. Conforme os autos (nº 148-98.2007.8.06.0106/0), em dezembro de 2006, a cliente comprou da empresa Shoptime, […]
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Comarca de Viçosa do Ceará realiza Semana da Conciliação neste mês

Comarca de Viçosa do Ceará realiza Semana da Conciliação neste mês

  • 1073 Visualizações
  • 05-07-2011
A Comarca de Viçosa do Ceará promove, entre os dias 11 e 15 deste mês, semana de conciliação objetivando o julgamento de, aproximadamente, 200 processos. As ações envolvem interdição, retificação de registro, pensão alimentícia, adoção, entre outros assuntos. A medida foi determinada pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha, por meio da Portaria nº 06/2011. As audiências […]
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Desembargadores José Arísio, Gerardo Brígido e Ademar Mendes recebem homenagens da Ciopaer

Desembargadores José Arísio, Gerardo Brígido e Ademar Mendes recebem homenagens da Ciopaer

  • 1835 Visualizações
  • 05-07-2011
A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) homenageou, na noite dessa segunda-feira (04/07), os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente. O presidente recebeu a Medalha “Euclydes Pinto Martins” e o vice, a Medalha “Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro”. Também foi […]
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Conselho aprova publicação do Novo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará

Conselho aprova publicação do Novo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará

  • 1299 Visualizações
  • 04-07-2011
O Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira reunião na tarde desta segunda-feira (04/07). Em pauta, a definição da política editorial, da logomarca e das primeiras obras a serem publicadas pela Editora do Judiciário estadual. O presidente do Conselho, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, afirmou que o objetivo é […]
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Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva determina que Estado forneça remédios a pacientes

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva determina que Estado forneça remédios a pacientes

  • 849 Visualizações
  • 04-07-2011
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, determinou, por meio de liminar, que o Estado forneça os medicamentos Azatioprina, Olanzapina e Rituximabe aos pacientes A.E.G.S., A.A.L.G. e M.G.M.S.V.. Eles são portadores das doenças Púrpura Trombocitopênica, Esquizofrenia Paranoide e Lúpus Eritematoso respectivamente. ?A Carta Magna assegura o dever do […]
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