Justiça determina que empresa de ônibus pague prótese e pensão para vítima de acidente

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• 01-07-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa quarta-feira (29/06), a decisão que determinou à Empresa de Transporte Santa Maria Ltda. o pagamento de prótese para a estudante J.D.S.M.. Ela teve o braço direito amputado em decorrência de acidente de trânsito. Também deverá pagar pensão mensal no valor de um […]

1ª Câmara Cível do TJCE realiza sessão de julgamentos na próxima quarta-feira

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• 01-07-2011

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE), informa que a próxima sessão ordinária de julgamentos de processos ocorrerá na quarta-feira (06/07). A sessão terá início às 13h30, no plenário da 3ª Câmara Cível, localizado no 1º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. O colegiado é […]

2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza encerra correição interna na próxima semana

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• 01-07-2011

A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua encerra, na próxima sexta-feira (08/07), correição interna. O procedimento, iniciado no último dia 24, foi determinado pelo juiz Joaquim Solon Mota Júnior, titular da unidade judiciária. O magistrado determinou a correição para efetuar, entre outras ações, o levantamento do acervo processual da unidade judiciária. Também está […]

Vara Única de Acaraú realiza correição interna a partir desta segunda-feira

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• 01-07-2011

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Acaraú, distante 253 km de Fortaleza, vai passar por correição interna no período de 4 a 8 de julho. A medida foi determinada pela Portaria nº 03/2011, assinada pelo juiz Substituto César de Barros Lima. De acordo com o documento, tramitam na referida Vara 4.007 processos. A […]

Juízes plantonistas atendem em 20 Núcleos Regionais neste fim de semana

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• 01-07-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (02/07) e domingo (03/07), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento por parte dos juízes será feito das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: Vara Única […]

Presidente e vice do Tribunal de Justiça serão agraciados com medalhas concedidas pela Ciopaer

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• 01-07-2011

Os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente, recebem homenagens da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), nesta segunda-feira (04/07). O presidente será agraciado com a Medalha “Euclydes Pinto Martins” e o vice com a Medalha “Marechal-do-Ar Casimiro Montenegro”. […]

4ª Turma Recursal condena Americanas.Com a indenizar consumidora por cobranças indevida

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• 01-07-2011

A Americanas.Com S/A deve pagar R$ 2 mil para R.A., que sofreu cobranças após cancelamento de compra. A decisão, da 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nessa quarta-feira (29/06). Consta no processo que R.A. adquiriu, em outubro de 2006, dois vídeo-games na Americanas.Com. O objetivo da costureira era montar uma locadora. […]

2ª Câmara Cível nega recurso de inadimplente que objetivava indenização por danos morais

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• 01-07-2011

O Banco Real S/A não terá que pagar indenização por danos morais ao cliente A.A.M.. A decisão, proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O cliente ajuizou ação na Justiça objetivando receber a quantia de R$ 407.272,00, a título de reparação […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 01-07-2011

O Poder Judiciário do Estado garante, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional. O atendimento, em Fortaleza, será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, a plantonista do sábado (02/07) é desembargadora Francisca Adelineide Viana. No domingo (03/07), é o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Os magistrados […]

Mais de 300 exames já foram realizados durante mutirão de interdição no Fórum

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• 30-06-2011

Até esta quinta-feira (30/06), mais de 300 exames periciais em ações judiciais de interdição foram realizados durante o mutirão ?Porque cuidar é legal?, no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa, que será encerrada nesta sexta-feira (1º/07), é do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. A coordenadora do Grupo, […]