Notícias

Comarca de Paraipaba contabiliza 216 reconhecimentos voluntários de paternidade

Comarca de Paraipaba contabiliza 216 reconhecimentos voluntários de paternidade

  • 1108 Visualizações
  • 06-07-2011
A Comarca de Paraipaba, distante 93 km de Fortaleza, vem conseguindo êxito com o ?Projeto Pai Presente?, institucionalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 2ª fase da campanha foi encerrada nessa terça-feira (05/07). Ao todo, ocorreram 216 reconhecimentos voluntários de paternidade. De acordo com a juíza titular, Cleiriane Lima Frota, para efetivar o procedimento, […]
Ler Notícia
TIM deve indenizar cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes

TIM deve indenizar cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes

  • 844 Visualizações
  • 06-07-2011
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Junior, respondendo pela 17ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a TIM Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 5 mil para M.S.S.L., que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (05/07). Conforme o processo (nº 55725-17.2009.8.06.0001/0), em agosto de 2008, a […]
Ler Notícia
Cliente deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco Itaú

Cliente deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco Itaú

  • 1023 Visualizações
  • 06-07-2011
A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização, por danos morais, de R$ 6 mil para M.C.T.. O cliente teve o nome inserido, indevidamente, em lista restritiva de crédito. Consta no processo (nº 62438-13.2006.8.06.0001/0) que, em julho de 2005, […]
Ler Notícia
1ª Vara de Barbalha cria comissão para agilizar processos de reconhecimento de paternidade

1ª Vara de Barbalha cria comissão para agilizar processos de reconhecimento de paternidade

  • 684 Visualizações
  • 06-07-2011
O juiz Demétrio de Souza Pereira, da 1ª Vara da Comarca de Barbalha, criou, por meio da Portaria nº 01/2011, comissão de servidores objetivando agilizar ações de reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. A força-tarefa foi idealizada para fazer cumprir o Provimento nº 12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a notificação […]
Ler Notícia
Colégio Anglo terá de indenizar ex-aluna por reter documentos

Colégio Anglo terá de indenizar ex-aluna por reter documentos

  • 694 Visualizações
  • 06-07-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 3 mil a indenização que o Colégio Anglo terá de pagar à ex-aluna E.S.F.. A decisão, proferida durante sessão desta quarta-feira (06/06), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. A aluna alegou que estudava no referido colégio, mas em […]
Ler Notícia
Justiça determina que Estado forneça suplemento alimentar à criança

Justiça determina que Estado forneça suplemento alimentar à criança

  • 1475 Visualizações
  • 06-07-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que determinou ao Estado fornecer suplemento alimentar ao menor R.F.L.. A decisão, proferida nessa terça-feira (05/07), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. A mãe de R.F.L. alegou nos autos que o filho sofre de síndrome da “má absorção intestinal”. […]
Ler Notícia
TIM deve indenizar cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes

TIM deve indenizar cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes

  • 726 Visualizações
  • 06-07-2011
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Junior, respondendo pela 17ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a TIM Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 5 mil para M.S.S.L., que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (05/07). Conforme o processo (nº 55725-17.2009.8.06.0001/0), em agosto de 2008, a […]
Ler Notícia