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Iraneide Moura Silva destaca que o processo eletrônico facilita o acesso da população à Justiça

Iraneide Moura Silva destaca que o processo eletrônico facilita o acesso da população à Justiça

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  • 08-07-2011
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva destacou, durante discurso de posse nesta sexta-feira (08/07), que o processo virtual favorece o acesso da população à Justiça, principalmente nos Juizados Especiais. ?O processo judicial eletrônico representa a concreta exteriorização dos princípios da simplicidade, informalidade e celeridade, na medida em que favorece cada vez mais o acesso à […]
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Indeferida ADI contra lei que trata sobre adequação dos vencimentos dos profissionais da educação

Indeferida ADI contra lei que trata sobre adequação dos vencimentos dos profissionais da educação

  • 1099 Visualizações
  • 08-07-2011
O desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei aprovada pela Câmara de Vereadores que estabeleceu vencimentos-base dos professores da rede municipal de Fortaleza. A decisão, proferida nesta sexta-feira (08/07), extinguiu o processo sem resolução de mérito. A Ação (nº 0004828-17.2011.8.06.0000) foi movida, […]
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Juiz bloqueia contas de Granjeiro para garantir alimentação à portadora de doença neurológica

Juiz bloqueia contas de Granjeiro para garantir alimentação à portadora de doença neurológica

  • 900 Visualizações
  • 08-07-2011
O juiz Luís Eduardo Girão Mota determinou o bloqueio das contas do Município de Granjeiro, em razão do não cumprimento de decisão judicial que obriga o ente público a fornecer alimentação enteral à adolescente G.R.G.T.. Além disso, o magistrado ordenou a transferência indireta, por meio de conta judicial, do dinheiro da Prefeitura para a família […]
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Prazos processuais na 1ª e 2ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua ficam suspensos até dia 15

Prazos processuais na 1ª e 2ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua ficam suspensos até dia 15

  • 810 Visualizações
  • 08-07-2011
A 1ª e a 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza estão sendo transferidas para outra ala do Fórum Clóvis Beviláqua. A reforma faz parte do Projeto de Modernização do Poder Judiciário cearense, que visa adequar o espaço físico às necessidades surgidas com a implantação do processo eletrônico. O trabalho teve início nessa quinta-feira (07/07) […]
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CIJ realiza reunião de planejamento visando II Encontro da Infância e Juventude

CIJ realiza reunião de planejamento visando II Encontro da Infância e Juventude

  • 757 Visualizações
  • 08-07-2011
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (08/07), reunião para visando à organização do II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude. O evento ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de agosto deste ano, na sede Administrativa da […]
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Juízes das Varas da Comarca de Crato definem regras para comunicação de prisões em flagrante

Juízes das Varas da Comarca de Crato definem regras para comunicação de prisões em flagrante

  • 1337 Visualizações
  • 08-07-2011
Os juízes das Varas da Comarca de Crato definiram, por meio da Portaria conjunta nº 03/2011, novas regras para a comunicação de prisões em flagrante. Segundo o documento, ao remeter o auto de prisão para apreciação do Poder Judiciário, a autoridade policial deve anexar cópia do documento do autuado, assim como certidão de antecedentes criminais, […]
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Núcleos Regionais estarão mobilizados para atender durante Plantão Judiciário

Núcleos Regionais estarão mobilizados para atender durante Plantão Judiciário

  • 809 Visualizações
  • 08-07-2011
Os 20 Núcleos Regionais do Interior do Ceará asseguram a continuidade dos serviços judiciais neste sábado (09/07) e domingo (10/07). O atendimento será feito nas Comarcas de Antonina do Norte, Crato, Quixelô, Missão Velha, Pereiro, Senador Pompeu, Aracoiaba, Russas, Jaguaruana, Pacatuba, Eusébio, Caucaia, Itapipoca, Sobral, Granja, Uruoca, Graça, Poranga, Tauá e Santa Quitéria. O objetivo […]
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Tribunal de Justiça empossa desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

Tribunal de Justiça empossa desembargadora Maria Iraneide Moura Silva

  • 1767 Visualizações
  • 08-07-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (08/07), a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. A solenidade foi conduzida pelo presidente da instituição, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e contou com a presença de amigos, familiares e autoridades. “Egressa que sou dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, não posso me […]
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