Hapvida é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil para paciente que perdeu feto

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• 11-08-2011

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida Assistência Médica Ltda. pague indenização de R$ 15 mil à comerciária S.M.P.A., que sofreu aborto por falta de atendimento. A decisão, proferida nessa quarta-feira (10/08), teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Conforme os autos, em 21 […]

Oceanair deve indenizar casal de idosos que não pôde embarcar em voo

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• 11-08-2011

O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Barbalha, condenou a Oceanair Linhas Aéreas a pagar R$ 2.640,00 para o casal de idosos M.P.S. e M.A.V.S.. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (10/08). Consta nos autos que eles compraram passagens […]

Juizado da Mulher e Celebrando Restauração realizam parceria para ajudar vítimas de violência

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• 11-08-2011

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza iniciou, na manhã desta quinta-feira (11/08), um projeto de recuperação da autoestima das vítimas de agressão. O encontro acontecerá todas às quintas-feiras, a partir das 9h, na sede do Juizado. O projeto está sendo feito em parceria com os voluntários do […]

Diretor do Fórum e secretários do TJCE participam da inauguração da Sala do Advogado

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• 11-08-2011

A Sala do Advogado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi inaugurada na tarde desta quinta-feira (11/08). A cerimônia, que marcou o dia do profissional, foi conduzida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro. A solenidade contou com a presença do diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira […]

Igreja e pastor são condenados a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais

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• 11-08-2011

O juiz Carlos Alberto Sá da Silveira, da 6ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Igreja Evangélica Assembleia de Deus/Ministério Bela Vista no Ceará e o pastor José Teixeira Rego Neto a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para A.S.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (09/08). […]

3ª Vara Cível de Fortaleza libera operadora TIM para voltar a vender novas linhas no Ceará

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• 11-08-2011

O juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Cível da Comarca de Fortaleza, tornou sem efeito a liminar que suspendia a venda de novas assinaturas ou habilitações de linhas da TIM no Ceará. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (10/08). De acordo com o processo (nº 481267-98.2011.8.06.0001/0), a proibição seria mantida enquanto não […]

Comarca de Juazeiro do Norte sedia I Seminário Internacional de Direitos da Mulher

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• 10-08-2011

A Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza, sediará o I Seminário Internacional de Direitos da Mulher, nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/08), no Memorial Padre Cícero. Em debate, as causas e a busca de soluções preventivas e punitivas para combater a violência contra a mulher. O evento, que faz parte […]

Desa. Edite Bringel participa da inauguração da nova sede do Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte

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• 10-08-2011

A corregedora geral da Justiça do Estado, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, participa da inauguração da nova sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. O evento será realizado a partir das 10h desta quinta-feira (11/08). A solenidade contará também com a presença do juiz José […]

Tribunal de Justiça ministrará cursos sobre conciliação e mediação

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• 10-08-2011

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), capacitará conciliadores e mediadores judiciais, entre os meses de agosto e outubro deste ano. Os cursos, oferecidos em parceria com instituições públicas e privadas, terão cinco módulos, com carga horária de 80 horas/aula. As datas, a programação e […]

Empresa é condenada a pagar R$ 25 mil para mãe de vítima de acidente de trânsito

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• 10-08-2011

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a Indústria de Britagem do Cariri S/A pague indenização de R$ 25 mil para a viúva L.R.M., mãe de vítima de acidente causado por um caminhão da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (09/08), confirmou decisão da Justiça de 1º Grau. Segundo o processo, […]